RANIER BRAGON E DÉBORA ÁLVARES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) as contas relativas a parte dos mandatos de três ex-presidentes, Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010).
O objetivo é "limpar o caminho" para a análise das contas de Dilma Rousseff relativas a 2014, cuja possível rejeição é aguardada pela oposição e por parte da base governista para ser usada como base para a abertura de um processo de impeachment contra a petista.
Engavetados há anos, os pareceres do Tribunal de Contas da União votados nesta quarta (5) -relativos a quatro anos- foram colocados na pauta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu abertamente com o Palácio do Planalto sob o argumento de que há digitais do governo nas suspeitas que pesam contra ele no escândalo de corrupção da Petrobras.
O PT acusou Cunha de patrocinar uma tentativa de golpe contra Dilma, o que ele nega. O TCU deve recomendar a rejeição das contas de Dilma devido a manobras fiscais feitas pelo governo.
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As aprovações desta quinta (6) ocorreram de forma simbólica, ou seja, sem a contagem nominal dos votos, e não houve discussão de relevo sobre o mérito das contas dos ex-presidentes. Apenas manifestações políticas contrárias da oposição quando se analisou os anos relativos aos mandatos de Lula.
A aprovação das contas relativas a 1992 (no período comandado por Itamar Franco após o afastamento de Fernando Collor de Mello) foi à promulgação porque já havia passado pelo Senado.
As de 2002 (FHC), 2006 (essa com ressalves) e 2008, essas duas últimas de Lula, seguem agora para votação no Senado.
Há ainda à espera de votação um estoque acumulado de pareceres sobre contas do governo federal desde 1990. Essas contas tramitam na Comissão Mista de Orçamento ou no Senado.
Escrito por Da Redação
Publicado em 06.08.2015, 14:55:49 Editado em 27.04.2020, 19:57:39
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