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Ao STF, Cunha questiona Moro e pede anulação de provas

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MÁRCIO FALCÃO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta segunda (20) uma reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra atos praticados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação do esquema de corrupção da Petrobras.
Na ação, a defesa pede uma liminar (decisão provisória) para que o processo que corre na Justiça Federal do Paraná sobre suposta corrupção na contratação de navio sonda pela Petrobras seja suspenso na Justiça no Paraná e enviado ao STF. Cunha já é alvo de investigação no Supremo por conta do escândalo de corrupção, mas o peemedebista nega qualquer ligação.
Os advogados requerem ainda que, no mérito do caso, o STF determine a anulação de eventuais provas produzidas contra o peemedebista sob a condução de Moro.
A medida teria efeito, por exemplo, no depoimento do consultor Júlio Camargo, que o acusou de receber US$ 5 milhões em propina.
O argumento do presidente da Câmara é de que o juiz feriu competência do Supremo ao investiga-lo, sendo que a Constituição garante que deputados só pode ser alvo de apuração no STF. Os advogados dizem que Sérgio Moro induziu o lobista a implicar Cunha no caso.
"Mostra-se fartamente demonstrado que o juízo [Moro] reclamado, ao realizar atos manifestamente investigatórios em face de agente público com prerrogativa de foro, usurpou de forma flagrante a competência desta Suprema Corte", completa a ação.
O pedido de liminar será analisado pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que é responsável pelo tribunal no recesso do Judiciário.
Respondem à ação penal questionada por Cunha o empresário Júlio Camargo e o doleiro Alberto Youssef, dois delatores da Operação Lava Jato, além de Fernando Baiano, considerado operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras e o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró.
SUPOSIÇÕES
Camargo fez acordo para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato em outubro do ano passado e prestou vários depoimentos desde então, mas a fala da semana passada foi a primeira vez em que menciona Cunha.
Nas últimas semanas, ele prestou novos depoimentos em Brasília, agora à Procuradoria-Geral da República, que investiga Cunha e outros políticos suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras.
Para convencê-lo a falar, os procuradores disseram a Camargo que ele pode perder os benefícios do acordo de delação premiada, como a redução de sua pena no futuro, se não contar tudo o que sabe.
Cunha disse que Camargo mentiu em seus depoimentos e negou ter qualquer participação no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
Ao STF, a defesa de Cunha aproveitou para apontar que há especulações de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot trabalha para afastar Cunha da presidência da Câmara e que isso atenderia a interesses políticos, dentro de um cenário de crise e tensões entre Legislativo e Executivo. Após a fala de Camargo, Cunha anunciou seu rompimento com o governo Dilma e afirmou que aloprados no Planalto atuam contra ele.
"As suposições acerca do interesse do Procurador-Geral da República em "conseguir" depoimentos que sustentem uma tese de influência indevida do reclamante nas investigações, a fim de instruir um absurdo pedido de afastamento do reclamante da Presidência da Câmara dos Deputados, encontram indevido apoio".
A reclamação sustenta ainda que o envolvimento de Cunha por Júlio Camargo mostra que o Ministério Público pressionou o lobista.

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