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Dilma diz que 'nomeações de estatais são prerrogativa do Executivo'

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MARINA DIAS E JULIA BORBA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (2) que as nomeações de estatais, ministérios e autarquias são "prerrogativa do Executivo". Segundo a presidente, é preciso "respeitar a autonomia e a independência" de todos os poderes do Brasil.
"Nós consideramos que a nomeação de estatais, de ministérios e de autarquias são prerrogativa do Executivo", disse Dilma após o lançamento do Plano Safra 2015/2016, no Palácio do Planalto.
As declarações da presidente são uma resposta ao anteprojeto de lei que inclui dirigentes de estatais entre as autoridades que precisam ser submetidas a sabatinas e à aprovação do Senado antes de serem nomeadas.
O texto é uma proposta conjunta dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e foi divulgado nesta segunda-feira (1º). Os dois criaram uma comissão mista para tratar da Lei de Responsabilidade das Estatais.
Caso seja aprovada, a medida prevê que diretores da Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil, BNDES, entre outras empresas, sejam submetidos à aprovação dos senadores, tirando esse poder exclusivamente do governo.
Nesta terça (2) o Senado aprova indicações da presidente de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), diretores de agências reguladoras e diplomatas.
Questionada sobre as consequências de uma possível aprovação do texto, Dilma disse é preciso avaliar. "Não nos precipitemos."

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Edhucca

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