SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça (2) que a nomeação de dirigentes de estatais, ministérios e autarquias é prerrogativa do Poder Executivo. A declaração de Dilma é uma resposta a um anteprojeto de lei apresentado nesta segunda (1°), no Congresso Nacional, que quer incluir algumas dessas autoridades na lista das que precisam passar por sabatina e aprovação dos senadores. As informações são da Agência Brasil.
A proposta foi divulgada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles decidiram criar uma comissão especial mista para tratar da Lei de Responsabilidade das Estatais.
Nós consideramos que a nomeação de estatais, de ministérios e de autarquias é prerrogativa do Executivo, disse Dilma em entrevista após cerimônia de anúncio do Plano Safra 2015/2016, no Palácio do Planalto.
Perguntada sobre a interferência do Legislativo em questões do Executivo, Dilma defendeu a autonomia e independência dos Poderes no Brasil. Todos os Poderes no Brasil têm que ser respeitados.
Escrito por Da Redação
Publicado em 02.06.2015, 15:29:21 Editado em 27.04.2020, 19:59:30
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