CPI vai convocar executivos do grupo Schahin e de petroquímicas

RUBENS VALENTE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O plenário da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) a convocação, para depoimentos, de quatro empresários do setor petroquímico que fizeram negócios com a Petrobras e o braço petroquímico da empreiteira Odebrecht, a Braskem, e de diretores do grupo Schahin, que atua na construção civil e no sistema financeiro.
O relator disse que apoiou os requerimentos porque há indícios de irregularidades e os depoimentos são necessários "para que os fatos sejam esclarecidos".
A sessão da CPI continua na tarde desta quinta (14) para avaliação de mais de 60 requerimentos, que preveem a convocação de mais de 50 pessoas. O clima tem sido tenso entre os parlamentares ao longo de toda a sessão, com petistas, tucanos e peemedebistas trocando farpas sobre denúncias que atingem membros de seus partidos. O presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), disse estar "envergonhado" com as discussões e comparou o plenário a um "jardim de infância". "Não vou entrar nessa querela entre PT e PSDB", disse o presidente da comissão.
Acolhendo sugestão do relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), a CPI decidiu que vai ouvir os empresários Caio e Auro Gorentzvaig, da petroquímica Triunfo, e de Daniel e David Feffer, da petroquímica Suzano.
Em denúncias encaminhadas à Operação Lava Jato e entrevistas à imprensa, Auro Gorentzvaig afirmou que houve um prejuízo de R$ 305 milhões à Petrobras e ao Tesouro Nacional no negócio que envolveu sua empresa, a Petrobras e a Braskem -ambas negam os prejuízos e quaisquer irregularidades.
Em 2009, o conselho de administração da Petroquisa, braço da Petrobras, aprovou a incorporação da Triunfo na Braskem, seguindo a política definida pelo Conselho de Administração da Petrobras em 2007 de lançar "uma operação de integração de seus ativos petroquímicos". A Petrobras negou prejuízos e disse que denúncias de Gorenztvaig já foram apuradas e arquivadas pelo Ministério Público.
Gorentzvaig contou à reportagem ter se reunido na Presidência (então exercida no Centro Cultural do Banco do Brasil) no primeiro trimestre de 2009 com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alguns dos principais investigados no escândalo da Operação Lava Jato, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-ministro de Minas e Energia e atual senador Edison Lobão (PMDB-MA).
O empresário afirmou que, na audiência -marcada por intermediação do prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT-SP)-, Lula disse a Gorentzvaig para abandonar as ações judiciais que movia sobre a fusão de sua empresa, pois, segundo Gorentzvaig disse ter ouvido do ex-presidente, "o Poder Judiciário não vale, o que vale era a relação entre as pessoas".
No caso da Schahin, as dúvidas se referem a contratos da Petrobras na área de sondas de perfuração. Segundo delatores da Lava Jato, a Schahin atuava esporadicamente no cartel montado pelas empreiteiras para fraudar licitações na estatal. O grupo foi excluído de convites para disputar contratos na Petrobras. Em abril, a empresa entrou na Justiça com pedido de recuperação judicial. Diz ter dívidas de R$ 12 bilhões e incluiu R$ 6,5 bilhões no pedido.
COAF
A CPI também aprovou a convocação do presidente do Coaf (órgão de inteligência financeira vinculado ao Ministério da Fazenda), Antonio Gustavo Rodrigues. Segundo o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), "o Coaf não está agindo com o devido rigor", dado "o tamanho do esquema" que envolveu "bancos e várias empresas" no caso Lava Jato.
"Está claro que o Coaf tem que vir aqui se explicar. É uma linha fundamental para a CPI para ver que brechas estão colocadas no sistema financeiro brasileiro", disse Pansera.
Os requerimentos votados na sessão foram escolhidos pelo relator, Luiz Sérgio. O alto número de propostas sob análise, mais de 60, gerou críticas de Pansera, para quem os pedidos vão inviabilizar o aprofundamento das investigações sobre determinados temas mais graves.
"Temos aqui uma fábrica de requerimentos, Tem partidos com mais de cem requerimentos. Por mais que se aprove, nunca conseguiremos vencer essa imensa criatividade dos parlamentares", disse o deputado.
A comissão também aprovou a convocação do empresário Leonardo Meirelles, ligado ao doleiro Alberto Youssef, e de Rafael Angulo, que fazia a entrega de valores para o doleiro. Angulo assinou um acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria Geral da República), ainda pendente de homologação e sob análise no STF (Supremo Tribunal Federal).
A comissão também aprovou requerimento para obter a relação dos ativos vendidos pela Petrobras entre 2005 e 2015 e das empresas compradoras dos mesmos ativos.
JANOT
O presidente da CPI não esclareceu se colocará ainda nesta quinta (14) para votação os requerimentos que pedem a convocação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a quebra do sigilo telefônico do procurador e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Há na pauta da comissão dois requerimentos para convocar Janot, um assinado pelo deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) e outro por três parlamentares do PMDB, Carlos Marun (MS), Darcísio Perondi (RS) e Édio Lopes (RR).
Na semana passada, a Folha de S.Paulo revelou que a ideia de chamar Janot foi trabalhada nos bastidores pelo presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), Paulinho e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha é alvo de investigação de inquérito sob responsabilidade de Rodrigo Janot na PGR e tem feito críticas públicas ao procurador-geral.
No início da sessão desta quinta (14), Paulinho disse que irá protocolar na Polícia Federal, no TCU (Tribunal de Contas da União) e no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) um pedido de investigação sobre Janot.
Segundo o deputado, Janot "contratou uma empresa de um amigo, e esse amigo é um funcionário dele". O deputado faz referência à contratação de uma empresa de assessoria de comunicação contratada na gestão de Janot. Segundo Paulinho, a empresa havia atuado na campanha de Janot pela indicação ao cargo, em 2013. A PGR tem negado irregularidades.
"Qualquer um de nós que tivesse feito a contratação de um amigo nosso -que fez a campanha para ser o chefe do Ministério Público- estaria preso", disse o deputado, que já foi alvo de denúncias na PGR.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou o deputado por levar o tema para discussão na comissão. "[O assunto] não faz parte do escopo da CPI. Isso aí é retaliação. É desmoralização da CPI", disse o deputado.