O Observatório Social de Apucarana (OSA) vai tomar providências no sentido de evitar que a Câmara de Apucarana tenha 19 vereadores na próxima Legislatura. A intenção é derrubar o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município aprovado pelo Plenário em 2013, que elevou de 15 para 19. Esta decisão foi tomada na sua reunião realizada na noite desta terça-feira.
Segundo o presidente do OSA, Mauro de Oliveira Carlos, a entidade já realizou estudo sobre o assunto e chegou à conclusão de que, além de a Câmara não comportar um número maior de vereadores, isso vai resultar em mais despesas.
Conforme cálculos de técnicos do próprio Legislativo, levando-se em consideração o subsídio atual do vereador de R$ 8.460,39, mais R$ 1.964,52 que é o salário de um assessor que cada gabinete tem direito e ainda os encargos trabalhistas, os oito vereadores causariam um impacto de aproximadamente R$ 1.350.000,00 por ano somente na folha de pagamento. Somando-se ainda combustível, diárias, horas extras de servidores, telefone (fixo e celular), funcionários para auxiliar nas sessões plenárias e na elaboração de projetos, indicações e requerimentos, estima-se um gasto aproximado de mais R$ 350 mil por ano, atingindo em torno de R$ 1,7 milhão.
Mauro Carlos observa ainda que houve vícios na aprovação do projeto aprovado pelos vereadores que aumentou de 11 para 19 o número de vereadores. Entre as irregularidades está a de que a Câmara aprovou o projeto sem ouvir a população, além de não cumprir os trâmites legais de acordo com a Lei Orgânica do Município. O OSA já encaminhou tais irregularidades à Promotoria Pública.
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Apucarana: Oito novos vereadores oneram Câmara em R$ 1,7 milhão - Foto: Tribuna do Norte
Escrito por Da Redação
Publicado em 06.03.2015, 08:25:00 Editado em 27.04.2020, 20:02:16
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