Governo estuda beneficiar pequeno e médio produtor com cadastro rural

AGUIRRE TALENTO
BRASÍLIA, DF - O MMA (Ministério do Meio Ambiente) avalia fazer uma prorrogação estratificada do prazo de inscrição no Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), que termina em maio.
Em abril, o governo federal vai analisar as inscrições já recebidas até agora e decidir se fará e como fará uma prorrogação por mais um ano no prazo, cuja possibilidade já estava prevista em lei.
Até agora, de cerca de 370 milhões de hectares cadastráveis, foram cadastrados 132 milhões de hectares, segundo dados divulgados pelo MMA.
Entre as possibilidades, por exemplo, estaria prorrogar apenas para os pequenos e médios produtores, enquanto os grandes produtores não seriam beneficiados.
Nesta quinta-feira (5), integrantes do governo federal receberam representantes dos governos estaduais para discutir o andamento do Sicar. Na ocasião foi discutida essa possibilidade de prorrogação, mas a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que ainda não há definição sobre isso.
"Vamos fazer uma discussão interna no governo e submeter à Presidente da República se nós vamos prorrogar e em que condições", disse Teixeira, em entrevista coletiva.
O Sicar foi instituído pelo Código Florestal, sancionado em maio de 2012, mas o sistema só foi colocado no ar dois anos depois.
O objetivo da iniciativa é reunir informações detalhadas sobre todos os imóveis rurais do país, para determinar áreas desmatadas a serem recuperadas e manter um controle dessas propriedades.
Os produtores rurais que não se cadastrarem devem passar a ter restrições no acesso a crédito rural. Pela legislação, a partir de 2017 eles terão formalmente essas restrições, mas a expectativa do governo é que os bancos passem a exigir o cadastro como critério já a partir deste ano.