Gastos no início do mandato deixam em alerta governadores do RS e MG

FELIPE BÄCHTOLD E PAULO PEIXOTO
PORTO ALEGRE, RS, E BELO HORIZONTE, MG - A primeira ação no poder do novo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), foi assinar um decreto, na sexta-feira (2), que limita gastos com diárias e passagens de servidores e suspende pagamentos pendentes do governo anterior.
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse que a medida "materializa" o discurso de posse de Sartori, na quinta (1º), sobre o "cuidado" com os gastos públicos.
Feltes prometeu fazer um "pente fino" nos contratos em vigor, reduzir o número de cargos comissionados e suspender aluguéis de imóveis pelo Estado. O novo governo também não vai abrir concursos nem fará novas contratações.
O secretário disse que os cortes são necessários para reduzir o ‘exagerado alto custo da máquina pública‘ e fez críticas ao governo de Tarso Genro (PT), que deixou o cargo dia 1º.
Feltes afirmou que os gastos com diárias nos últimos quatro anos, de R$ 480 milhões, somam mais do que o dobro dos realizados em governos anteriores. "Será que esses R$ 480 milhões se refletiram em ações para a cidadania? Ou são recursos que deveriam ter sido contidos, diminuindo os deficits que viemos acumulando?"
Também afirmou que a equipe de transição prevê um deficit de R$ 5,5 bilhões nas contas públicas neste ano. "O orçamento previsto para 2015 está superestimado em sua receita, e é fácil comprovar isso, e está subestimado em suas despesas."
Na cerimônia de posse, Sartori disse que adotaria já nos primeiros dias de mandato "medidas difíceis" e inadiáveis para enfrentar a crise nas finanças.
Ao transmitir o cargo, o secretário da Fazenda de Tarso, Odir Tonollier, afirmou que não deixou contas atrasadas, com exceção de pendências na saúde que dependem de verbas federais. Também disse que o novo governador tem à disposição R$ 1 bilhão em verbas do Caixa Único e de depósitos judiciais.
MINAS GERAIS
Na nova gestão de Minas Gerais, o governador Fernando Pimentel (PT) está às voltas com o pagamento dos salários de dezembro dos servidores públicos estaduais, que vence em 8 de janeiro. O governo diz que está fazendo um levantamento das contas bancárias para se saber quanto há disponível em caixa.
São necessários R$ 2 bilhões para o pagamento da folha salarial. O governador que deixou o cargo, Alberto Pinto Coelho (PP), havia dito dois dias antes de sua saída que deixava nas contas os valores dos salários dos servidores. Disse ainda que restaria um saldo de R$ 200 milhões para o novo governo gerir.
A primeira medida de Pimentel na sexta-feira foi reunir seu secretariado, mas o que foi discutido no encontro não foi informado.
Ao tomar posse no dia 1º, Pimentel disse que fará um ‘balanço geral‘ no governo para saber em que condições está assumindo o Estado. Esse amplo levantamento incluirá, segundo ele, questões econômicas e financeiras, sociais e de desenvolvimento humano.
Uma equipe executiva será nomeada para realizar o trabalho, que deverá durar 90 dias.
Nos últimos 12 anos, o Estado foi gerido pelo PSDB, principal rival do PT. O senador tucano Aécio Neves ­que perdeu a disputa presidencial para a presidente Dilma Rousseff­ é o principal líder do PSDB em Minas.
Ao anunciar o balanço geral, Pimentel continuou alimentando essa disputa, mesmo tendo dito que o objetivo do levantamento era ‘olhar para o futuro‘ e não para o "passado".
Diante das suspeitas levantadas pelo governo petista de falta de recursos para pagar os servidores, representantes do encerrado governo do PSDB divulgaram nota na sexta para dizer que no dia 31 de dezembro havia em caixa "R$ 3,98 bilhões, sendo R$ 2,23 bilhões de livre utilização, valor suficiente para quitar a folha do funcionalismo de dezembro, a ser paga em janeiro, no quinto dia útil".
O documento, que informa até os centavos do recurso de livre utilização, é assinado pelos ex-secretários do Planejamento e da Fazenda, respectivamente Renata Vilhena e Leonardo Colombini.
Já a assessoria do novo governo de Minas informou, também em nota, que "as secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão estão realizando todos os esforços para que o depósito (dos salários dos servidores) seja realizado na data prevista".
Sobre a reunião, diz que foram apresentadas as ‘diretrizes que deverão ser seguidas nos primeiros 90 dias de gestão por todos os secretários, presidentes de estatais já indicados e o coordenador do governo na bancada federal, deputado Gabriel Guimarães (PT)‘.