Vaccarezza e líderes aliados buscam acordo para Código

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), está reunido no início desta tarde com os líderes aliados a fim de tentar fechar um acordo para a votação do Código Florestal. A presidente Dilma Rousseff não aceita a proposta de emenda apresentada pelo PMDB e apoiada pelos partidos da base, que prevê a anistia a desmatadores.

Os aliados não pretendem recuar e prometem manter no texto a anistia a produtores rurais que desmataram Áreas de Preservação Permanente (APPs) até 2008. A emenda tem o apoio da maioria dos aliados e da oposição. Apenas PV, PSOL e parte do PT são contrários à proposta. Em represália à rebelião da base, Dilma ameaçou vetar todo o Código.

"Vai ser uma grande desobediência dos deputados da planície. A posição do plenário está consolidada a favor da emenda do PMDB. Não acredito que alguém tenha força para mudar a posição do plenário", disse o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos líderes da bancada ruralista na Câmara.

O governo não conseguiu convencer ainda o PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, a mexer no texto do Código. O relator do projeto, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), também não aceitou mudar seu relatório. A proposta do governo é que nas pequenas propriedades - até quatro módulos fiscais - as APPs às margens dos rios só poderão ocupar até o limite de 20% da área.

A sessão no plenário para votar o Código já começou e a expectativa é que a votação ocorra nesta tarde. Antes, às 15 horas, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deverá se reunir com os líderes partidários. O PT promete seguir a orientação de Dilma e tentar derrubar a proposta dos demais aliados e da oposição. Mesmo juntos com o PV e o PSOL, os petistas não têm votos suficientes para aprovar o texto do Planalto.

Segundo maior partido da Câmara, o PMDB deverá ir para o confronto com o governo. Candidato à presidência da Câmara em fevereiro de 2013, o líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), não quer desagradar a base nem o Planalto. A situação política dele é delicada. "Ele (Henrique) terá de optar pelo Planalto ou pela Câmara", observou Colatto.

As lideranças peemedebistas afirmam que não há mais como voltar atrás e que novas modificações no Código Florestal devem ficar a cargo dos senadores. O governo, no entanto, é reticente quanto à possibilidade de os senadores derrubarem a anistia para os desmatadores.