João Carlos se coloca à disposição da CPI

O prefeito de Apucarana, João Carlos de Oliveira (PMDB), afirmou ontem que encara com “naturalidade” um possível convite para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, instalada na Câmara de Vereadores para investigar o valor real do endividamento do município. A possibilidade de convocação de João Carlos ganhou força após declarações dadas pelo ex-prefeito Valter Pegorer (PMDB) na CPI, na última sexta-feira. Ao ser questionado sobre o valor da dívida informado pela administração no Tribunal de Contas do Estado (TCE) no ano passado - R$ 210 milhões - Pegorer sugeriu que a comissão convocasse o atual prefeito para prestar esclarecimentos. Os vereadores devem decidir nesta semana se vão chamar ou não João Carlos para depor como testemunha na comissão.

“Se convocado pela CPI, irei sem problemas explicar o que for necessário. Não vejo constrangimento algum”, disse João Carlos ontem em entrevista à Tribuna. O prefeito também preferiu não polemizar com seu antecessor, que, na visão de muitos vereadores, teria incitado a sua convocação. “Acho natural (a sugestão de Pegorer). Até porque sou eu que tenho os números atualizados (da dívida) e as informações mais recentes sobre o assunto”, assinala João Carlos.

Ele explicou ainda o valor de R$ 210 milhões da dívida informado pelo município ao Tribunal de Contas do Estado no final do segundo semestre do ano passado contra R$ 68 milhões declarados no primeiro semestre. “Decidimos incluir no balancete da administração apresentado ao Tribunal de Contas os valores devidos aos bancos Santos e Itamarati. No entanto, o próprio Tribunal nos orientou a tirar o valor referente aos bancos, porque tal dívida está sub-judice (em discussão na Justiça)”, afirma João.

Segundo ele, no próximo balancete a ser apresentado ao TCE, os valores referentes a esses débitos serão excluídos. “A dívida declarada voltará a ser de R$ 68 milhões”, diz, observando que o TCE orientou que o valor restante - R$ 142 milhões- seja colocado em uma outra conta. “Essa dívida é discutida judicialmente e, enquanto vigorar a liminar, o Tribunal de Contas entendeu que não é necessário colocá-la no valor total do endividamento do município”, assinalou João Carlos.

Ainda em relação à CPI, o prefeito prometeu esclarecer todos os pontos que estejam ao seu alcance, mas adiantou que não cabe a ele “julgar quem são os responsáveis pela dívida”. João Carlos assinala ainda que muitas dívidas são históricas, como precatórios e INSS.

Em relação ao Quarteirão da Cultura, sobre o qual Pegorer também sugeriu que a CPI perguntasse ao atual prefeito os motivos da paralisação da obra, João Carlos afirmou que a suspensão se deve à falência da empresa contratada para o serviço. Ele afirmou que uma nova licitação será feita para que as obras - 50% concluídas atualmente - sejam retomadas.