Comissão aprova cota para mulheres em lista fechada

A Comissão de Reforma Política no Senado aprovou nesta quinta-feira (7) cota de 50% para as mulheres nas listas fechadas em relação aos cargos proporcionais.

A proposta estabelece a alternância entre homem e mulher nas listas partidárias, sob pena de indeferimento do registro da lista.

Agora, o tema fará parte do anteprojeto da Reforma Política, que ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, além dos plenários do Senado e da Câmara. Além da cota de 50%, havia ainda a opção de uma mulher cada dois homens na lista, ou um homem a cada duas mulheres.

Alguns senadores destacaram, no entanto, que a aprovação de 50% foi para garantir que as mulheres tenham espaço, mas que os percentuais ainda podem mudar. Além disso, eles sugeriram que os partidos que não preencherem as cotas não tenham suas listas deferidas pela Justiça Eleitoral.

O senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) foi contrário à proposta. "Já temos uma presidente mulher e elas querem mais cotas. Vamos satisfazê-las e aprovar 100% de mulheres nas listas do partido", ironizou.

"Termos 100% de mulheres enobreceria e engrandeceria o Parlamento. Mas não é possível, não é viável. A verdade é que vamos ter que debater ainda mais esse tema no plenário", rebateu Eduardo Braga (PMDB-AM), que votou pela cota de 50%.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também votou pela cota e disse que "há consenso de que quanto maior a participação da mulher mais qualificada ficará a vida pública". "Vou seguir a proposta, mas devo externar minha preocupação. Não devemos pensar apenas na quantidade, mas na qualidade. Não podemos correr o risco de que, no limite do prazo para as listas, os partidos busquem candidatas apenas para cumprir as exigências", afirmou ele, que defendeu a não punição aos partidos que não conseguirem cumprir a exigência.

Pedro Taques (PDT-MT), que também votou pela aprovação da cota de 50%, defendeu que a cota por si só não basta. "A cota é uma política para superar a discriminação, mas sozinha não se apresenta para mudar o que queremos, que é a maior participação da mulher. (...) Deve ser associada ao financiamento público de campanha ou impedir o partido que não cumpra a cota. Ou vamos mudar seis por meia dúzia."