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Governo de SP também agilizou repasse em ano eleitoral

Assim como ocorreu no âmbito federal, o governo de São Paulo acelerou as transferências voluntárias de recursos em 2010, ano em que o ex-governador José Serra (PSDB) disputou a Presidência da República com o apoio da maioria dos prefeitos do Estado.Segund

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 28.03.2011, 09:00:22 Editado em 27.04.2020, 20:49:16
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Assim como ocorreu no âmbito federal, o governo de São Paulo acelerou as transferências voluntárias de recursos em 2010, ano em que o ex-governador José Serra (PSDB) disputou a Presidência da República com o apoio da maioria dos prefeitos do Estado.


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Segundo dados da Secretaria da Fazenda relativos a convênios celebrados entre o Estado e municípios, a liberação de recursos para investimentos subiu 48% de 2009 para 2010, se levados em conta apenas os investimentos, ou 28%, se consideradas também as verbas de custeio. A evolução se deu em termos reais - os dados foram corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).


Consultada sobre o fenômeno, a assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes negou que ele esteja relacionado ao calendário eleitoral.


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"Ao avaliar as transferências voluntárias de recursos aos municípios é preciso considerar a data de assinatura dos convênios", afirmou a assessoria. "O montante liquidado em um ano pode incluir parcelas de acordos firmados em anos anteriores. Essa prática, aliás, permite fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, uma vez que os repasses às prefeituras são feitos de acordo com o andamento da obra, conforme acompanhamento feito pelo órgão estadual responsável."


A assessoria informou ainda que, em 2010, foram firmados 6.690 convênios, ante 8.290 celebrados em 2009. "Esse resultado, sim, é fruto do período eleitoral, uma vez que é vedada aos Estados, no três meses que antecedem o pleito, a transferência voluntária de recursos, ainda que decorrentes de convênios ou de outra obrigação preexistente, desde que não se destinem à execução de obras ou serviços já iniciados." As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.

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