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Sarney renomeia advogado que criou brecha para nepotismo

Exonerado do cargo de advogado-geral do Senado em 2008 pelo então presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o servidor Alberto Cascais voltará a ocupar a vaga por decisão do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Auxiliares do

Da Redação

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  José Sarney (PMDB-AP)
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José Sarney (PMDB-AP)
Escrito por Da Redação
Publicado em 26.03.2011, 08:09:01 Editado em 27.04.2020, 20:49:20
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Exonerado do cargo de advogado-geral do Senado em 2008 pelo então presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o servidor Alberto Cascais voltará a ocupar a vaga por decisão do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).


Auxiliares do senador tentaram dissuadi-lo, mas Sarney alegou que quer Cascais na advocacia porque confia nele. O ato de nomeação será publicado no Boletim Administrativo de Pessoal (BAP) de segunda-feira.


O cargo está vago desde janeiro, quando o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello aceitou o convite de Garibaldi, hoje titular da Previdência Social, para ocupar a consultoria jurídica da pasta.


Sarney deve a Cascais a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Mesa do Senado em maio de 2005 para impedir que o governo do Maranhão retomasse as instalações do Convento das Mercês, do século 17, doado à família do senador pelo então governador e hoje senador João Alberto (PMDB-MA).


Ali está instalado o seu memorial e até há pouco tempo estava também o seu mausoléu, local hoje ocupado por um chafariz. Na ação, o advogado destaca o caráter "arbitrário" da lei destinada a desalojar a Fundação José Sarney do prédio tombado pelo Patrimônio Público.


Exoneração


Alberto Cascais foi demitido por Garibaldi depois de ter levado a Mesa a assinar um parecer que criava inúmeras brechas para o Senado desobedecer a súmula antinepotismo aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2008. Entre outras coisas, ele alegava que a súmula não tinha poder sobre as contratações ocorridas antes da posse de senadores ou da ascensão à chefia de parentes de servidores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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