Rossoni denuncia 'indústria de aposentadorias' na Alep

Durante a abertura da reunião do Movimento Pró-Paraná para discutir a Reforma Política, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), revelou ontem a existência do que chamou de “indústria de aposentadorias” no Legislativo paranaense.

“Montamos uma força-tarefa de diretores que está fazendo o levantamento de cada aposentadoria. Já encontramos o caso de uma pessoa que se aposentou ganhando R$ 4 mil e, da noite para o dia, essa aposentadoria saltou para R$ 17 mil”, afirmou Rossoni.

O presidente da Assembleia lembrou que anteriormente havia 360 funcionários comissionados lotados na área administrativa e que apenas 99 foram nomeados pela nova Mesa Executiva, sem prejudicar o funcionamento da Casa. Ainda de acordo com o presidente, esse número de comissionados poderá ser reduzido ainda mais com o aproveitamento dos funcionários efetivos, agora integrados ao ritmo normal de trabalho da Assembleia, o que proporcionaria uma economia superior a R$ 3,6 milhões verificada no mês de fevereiro.

Rossoni destacou outra situação que classificou de “estranhíssima” na Casa: “Em qualquer setor da vida pública ou numa empresa, existe a ficha funcional. E aqui, nós não temos conhecimento da vida funcional dos servidores. Nós não sabemos quando ele entrou aqui, por que ele foi efetivado, não sabemos por que ele recebeu o enquadramento, não sabemos por que ele recebe gratificações, nós não sabemos de nada”, denunciou o presidente do Legislativo.

O deputado estadual classificou essa experiência como um “voo no escuro”, mas garantiu que o processo de moralização da Assembleia é irreversível. “Por isso tudo, às vezes, nós podemos até cometer injustiças. Mas jamais vamos voltar atrás, e deixar essa Casa da maneira que era. Gostaria de reafirmar e reassumir esse compromisso, e peço que nos fiscalizem e cobrem. Este é um momento decisivo. Avançamos, mas não o suficiente para dizermos: esta é uma Casa de Leis, uma casa de respeito. Nós vamos chegar lá, com a fiscalização permanente da sociedade”, completou Rossoni.

Deputados mantêm vetos

Os deputados paranaenses votaram – e mantiveram – na sessão plenária de ontem um total de 24 vetos apostos pelos ex-governadores Roberto Requião e Orlando Pessuti a projetos de lei aprovados pelo Legislativo nos anos de 2009 e 2010. Com a realização dessa sessão, os parlamentares concluíram a análise de 144 vetos que aguardavam tramitação na Assembleia Legislativa, limpando a pauta da Casa de Leis.

“Foi um grande esforço para cumprir com a legislação que estabelece a obrigação do Legislativo de analisar os vetos apostos pelo Executivo, o que poderia trancar a pauta de votação”, destacou o presidente Valdir Rossoni (PSDB). Atendendo apelos do líder do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), nenhum dos vetos foi derrubado. “ Não podemos assumir responsabilidades com projetos que foram debatidos ainda pelo antigo governo”, insistiu o parlamentar.

Na sessão de ontem, os deputados atenderam ao pedido do deputado Professor Lemos (PT) que pediu o adiamento, por dez sessões, da apreciação do veto ao projeto de lei nº 301/09. Esse projeto – de autoria de Lemos – dispõe sobre a reserva de vagas a afro-descendentes em concursos públicos.