Câmara investiga compra sem licitação junto ao Iprohpar

Os integrantes da CPI da Dívida Pública, destinada a apurar a dívida do município de Apucarana, se reuniram na tarde desta quarta-feira (16). Entre outras coisas, os vereadores decidiram repassar à Comissão de Finanças e Orçamento cópia do inquérito instaurado pelo Ministério Público para apurar possíveis irregularidades na dispensa de licitação para aquisição de pães, pela Prefeitura, através do Instituto de Promoção Humana do Paraná (Iprohpar).


A documentação, que chegou na semana passada aos integrantes da CPI, tem conteúdo que os vereadores consideraram grave. “No entanto, nós resolvemos encaminhá-la à Comissão de Finanças e Orçamento para que a CPI continue focada na questão da dívida. Como se trata de assunto ligado a licitação, a Comissão de Finanças e Orçamento tem toda a legitimidade para apurar e nisso terá todo o respaldo da assessoria da Câmara e da própria CPI”,afirmou Júnior da Femac (PDT), presidente da CPI da Dívida Pública.

No inquérito instaurado pelo Ministério Público, o promotor Eduardo Cabrini investiga a compra, sem o processo licitatório, de milhões de pães feitos com a farinha multimistura. A Prefeitura alega, entre outras coisas, que a licitação não é necessária porque o Iprohpar
seria a única entidade a fabricar os pães com a composição necessária. Em outro parecer, alega que o Iprohpar tem “notório saber” na fabricação de pães com a referida farinha. “Nós vamos apurar essa história com o rigor que o caso merece. Vamos fazer um trabalho sério, pois nossa obrigação não é prejudicar esta ou aquela entidade, nem atacar esse ou aquele político. Vamos ver o que exige e a lei, se a compra ocorreu de forma legal e, principalmente, se outra entidade não tinha condições de fornecer o mesmo pão a preços mais vantajosos para os cofres públicos”, afirmou o vereador Aldivino Marques, o “Val” (PSC), um dos integrantes da Comissã de Finanças e Orçamento, ao lado de Luiz Brentan (PSDB) e de Marcos Antônio Martins (PTC). Segundo Val, a intenção é realizar várias reuniões para analisar o inquérito pormenorizadamente, além de solicitar outros documentos à Prefeitura, ao Iprohpar e a outras entidades eventualmente relacionadas com a compra dos pães.

A CPI também decidiu que na próxima quinta-feira (24) deve ser iniciada a fase de depoimentos sobre a dívida pública. Os primeiros convocados poderão ser servidores que atuam na elaboração da folha de pagamento da Prefeitura. Para isso, os vereadores dependem de documentos que foram solicitados à Receita Federal e que devem chegar à Câmara até sexta-feira (18). Também nesta sexta-feira, eles se reúnem em Umuarama com o deputado federal Osmar Serraglio, que foi relator da CPI do Mensalão. “O deputado vai nos dar várias informações importantes sobre os procedimentos, a abrangência e as prerrogativas da CPI”, afirma o vereador Marquinhos, que agendou o encontro.