A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou hoje que os ministérios "fizeram a lição de casa" e apresentaram, até sexta-feira da semana passada, as suas propostas de cortes nos gastos este ano. Segundo a ministra, a equipe econômica agora concluirá os ajustes com as demais pastas, para que o Decreto de Programação Orçamentária de 2011 possa ser publicado até o fim da próxima semana. "Vamos fazer da eficiência com o gasto público um mantra dentro de cada ministério. Vai ser uma tarefa permanente dentro do governo", afirmou a ministra.
Segundo ela, o primeiro foco do ajuste fiscal será na folha de pagamentos, um dos maiores gastos da União. Para tanto, o governo contratará junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV) uma auditoria externa na folha de pagamentos para detectar incorreções.
Para isso, haverá um sistema de alerta que avisará quando ocorrer desvios em relação aos parâmetros estabelecidos para os gastos com a folha. Além disso, um outro sistema investigará indícios de irregularidades, como a acumulação de cargos e aposentadorias. De acordo com Miriam, 13 Estados já cooperam com o sistema, que realizará cruzamentos semestrais das informações.
"Também faremos auditorias especiais sobre todas as rubricas, em especial sobre as gratificações", afirmou Miriam, explicando que a medida tem o objetivo de evitar que benefícios sejam estendidos a um número maior de servidores que não têm esse direito.
Além disso, completou, o governo criará um novo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), com uma tecnologia mais moderna para aumentar o controle sobre a folha de pagamentos.
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