CNJ investiga superfaturamento em obra no TJ do PR

Uma equipe formada por três servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou hoje uma diligência no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com o objetivo de elaborar um laudo técnico sobre o anexo do prédio inaugurado em 2005, que custou cerca de R$ 48 milhões. Há suspeitas de que pode ter havido superfaturamento na obra de 28,5 mil metros quadrados, que, segundo análise feita pelo próprio TJ, poderia ter sido feita por R$ 28 milhões. Também é analisada a procedência de denúncias sobre erros na construção, que ocasionaram problemas imediatos. Suspeita-se da troca por material de qualidade inferior em relação ao que estava previsto em contrato.

O relator do pedido de providências, que foi encaminhado ao CNJ por desembargadores do próprio TJPR, Walter Nunes, disse, por meio da assessoria de comunicação, que o processo está praticamente instruído, faltando apenas o laudo que começou a ser elaborado hoje. O relatório de uma sindicância feita pela comissão de obras do próprio tribunal, em 2006, apontou as irregularidades. No entanto, o resultado do trabalho acabou arquivado após julgamento pelo plenário em 2008, que também ouviu especialistas da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Antes, o Tribunal de Contas do Estado já levantara suspeitas sobre superfaturamento.

A equipe que se instala em Curitiba tem prazo convencional de 30 dias para elaborar o laudo técnico. No entanto, acredita-se que o trabalho esteja encerrado até o fim desta semana, o que permitiria que o pleno do CNJ julgasse o processo no máximo em dois meses. No documento encaminhado para o Tribunal de Justiça paranaense, o CNJ destaca uma relação com 27 itens entre documentos, equipamentos e condições para realizar o trabalho.


Em nota, o presidente do TJPR, desembargador Miguel Kfouri Neto, disse que o órgão vai apoiar no que for preciso o trabalho dos auditores e técnicos. Segundo ele, há uma sala com computadores, impressoras e equipamentos para digitalização, além de documentos sobre a obra à disposição da equipe. Ele afirmou esperar que a perícia seja a oportunidade de "resolver de uma vez por todas" as alegações de superfaturamento na obra. "Nosso interesse é deixar tudo esclarecido. Este caso já está há muito tempo sem solução", disse, na nota.

Kfouri Neto destacou não acreditar que tenha havido o superfaturamento alegado. "Para sair por R$ 28 milhões, o custo seria de R$ 1 mil por metro quadrado", alegou. "Mas essa é uma obra com granitos, ar condicionado, sistemas inteligentes, sprinklers contra incêndios, pisos cerâmicos. Custa mais do que isso", afirmou.