OAB cobra agilidade na nomeação de ministro para a vaga de Eros Grau

Com o argumento de que a demora na nomeação do décimo-primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal tem causado “inúmeros prejuízos” à Justiça, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (27) uma carta à presidenta Dilma Rousseff cobrando urgência na escolha do nome

A vaga está aberta desde agosto, quando Eros Grau se aposentou. Pela constituição, a indicação do novo ministro cabe ao presidente da República.

“A falta de um ministro, aliada a eventuais ausências de outros, desorganiza o trabalho interno das turmas e representa uma sobrecarga sobre os demais integrantes", afirma Cavalcante no texto em que lembra o impasse no julgamento da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa em função da ausência do décimo-primeiro membro do STF.

O presidente da OAB pede ainda a presidenta que indique para a vaga “um jurista que honre as letras jurídicas e represente os anseios de toda a sociedade brasileira”.

Na carta, Ophir Cavalcante lembra que logo após a aposentadoria de Eros Grau enviou documento semelhante ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o mesmo pedido de brevidade. Lula, no entanto, decidiu deixar a indicação para a próxima pessoa a ocupar a Presidência.

A presidenta Dilma Rousseff embarcou para o Rio de Janeiro na manhã de hoje (26) e o documento ainda não chegou a seu gabinete.