Mesmo em reforma, Câmara faz extraordinárias

Com o plenário em reformas, os vereadores de Apucarana iniciaram nesta quinta-feira (27) uma série de sessões extraordinárias, a fim de discutir e votar cinco projetos de lei, sendo três de autoria do Executivo e duas do Legislativo. As sessões estão sendo realizadas na sala da residência.

Os três projetos que mais chamam a atenção são o 002/2011, que reajusta o salário dos servidores públicos municipais em 6,47%, que é a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses. O índice é o mesmo que será estendido aos servidores da Câmara. Porém, tanto no Executivo quanto no Legislativo o reajuste se destina apenas aos servidores efetivos, ou seja, ficam fora todos os comissionados.

Também se destaca o projeto 004/2011, que complementa a estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Educação (AME), e o 006/2011, de autoria da Mesa Executiva da Câmara, que altera o quadro de cargos em comissão e gratificação no Legislativo. Na prática, a nova presidência da Câmara está diminuindo os vencimentos de alguns cargos e criando outros
com salários menores, conforme anunciado no início do mês.

Os outros dois projetos tratam sobre abertura de crédito adicional suplementar e da autorização ao Executivo para que proceda a doação de imóvel para a Associação Filantrópica Geração Vida.