CPI da Dívida Pública inicia os trabalhos em Apucarana

A Câmara de Veredores oficializou ontem o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública de Apucarana. Criada com o objetivo de levantar o valor real da dívida do Município, a CPI será presidida por Júnior da Femac (PDT) e terá como relator Marcos Antônio Martins, o Marquinhos (PTC). Integram ainda a comissão os vereadores Valdir Frias (PTB), Luiz Brentan (PSDB) e José Aírton de Araújo, o Deco (PR). A CPI da Dívida Pública de Apucarana tem um prazo máximo de duração de 180 dias.

O requerimento propondo a Comissão Parlamentar de Inquérito foi apresentado no final do ano passado pelo vereador Alcides Ramos Júnior (DEM), hoje presidente da Câmara, e assinada pelos onze vereadores da Casa. Na primeira reunião de trabalho, realizada ontem e aberta à imprensa, a CPI apresentou uma lista de 11 pedidos de informações que serão encaminhados à Prefeitura de Apucarana, à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O presidente da Câmara, Alcides Ramos Júnior, relembrou que a criação da CPI tem como objetivo apresentar à sociedade o real valor das dívidas do Município. A estimativa é de que o endividamento da Prefeitura passe de R$ 200 milhões. O prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) admite, no entanto, uma dívida de R$ 67,3 milhões. “A sociedade de Apucarana quer saber quanto é que o município está devendo e a Câmara não poderia ficar omissa”, afirma Alcides, observando que, por unanimidade, os vereadores assinaram o requerimento que propôs a CPI.

O vereador Júnior da Femac, escolhido presidente da comissão, diz que a CPI que “não tem cor partidária” nem “alvo preferido”. “É uma CPI que vai levantar toda a dívida do Município, de todos os prefeitos e de todas as gestões”, assinala. Segundo ele, a precariedade dos serviços públicos prestados sugere que a dívida pública de Apucarana é maior do que a admitida oficialmente. “Estamos percebendo que existe alguma coisa que está acontecendo que impede que a prefeitura possa desempenhar com mais desenvoltura os serviços e verificamos que isso se deve ao endividamento do município”.

Mesmo antes do início oficial dos trabalhos, a CPI já encaminhou três ofícios à Prefeitura, solicitando informações referentes à movimentação da conta bancária da Taxa de Iluminação Pública e aos repasses feitos pelo Município ao Instituto de Promoção Humana do Paraná (Iprohpar) e ao Instituto Mude o Mundo.

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