Congresso aprova Orçamento de R$ 2 trilhões para 2011

O Plenário do Congresso acaba de aprovou, na noite de hoje (22), a proposta orçamentária para 2011, após 113 dias de tramitação. O Orçamento que sai do Congresso é R$ 25,5 bilhões superior à previsão inicial encaminhada pelo governo, e alcança R$ 2,073 trilhões. Após as modificações feitas pelos parlamentares, os investimentos somam R$ 170,8 bilhões, um crescimento de 7,5% em relação à proposta original. O projeto segue para sanção presidencial.

A relatora do projeto, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), manteve o salário mínimo em R$ 540, acordado com o governo. O reajuste em relação ao atual (R$ 510) é de 5,9%. Caso a previsão do INPC se confirme para este ano, o aumento real entre 2010 e 2011 será de 0,9%, o menor dos últimos anos. O Executivo pode elevar esse valor por meio de medida provisória, mas terá que usar recursos da reserva de contingência para bancar o reajuste maior.

Um acordo feito hoje modificou as regras para remanejamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo queria ter liberdade para remanejar 30% das verbas do programa, mas, após negociação com a oposição, esse percentual caiu para 25%. Se quiser realocar os outros 5%, o Executivo terá de pedir autorização à Comissão Mista de Orçamento.