Reajuste aos parlamentares será seguido nos Estados

O exemplo do Congresso será seguido por praticamente todos os Legislativos estaduais que, na esteira do aumento de 62% autoconcedido aos parlamentares ontem, apressaram-se para colocar na pauta, antes do fim do ano, projetos que garantam a remuneração de cerca de R$ 20 mil aos deputados estaduais - 75% do que ganham os parlamentares federais, teto previsto pela Constituição.


Levantamento feito pelo Estado mostra que o reajuste alcançará pelo menos 20 Assembleias. Em Estados como São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte os deputados estaduais já haviam se antecipado e aprovado, antes mesmo do Congresso, a regulamentação para elevar seus salários a partir de definição dos parlamentares federais - que agora vão receber o mesmo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 26,7 mil. Só ontem, as Assembleias Legislativas do Pará, Ceará e Mato Grosso do Sul também garantiram o reajuste.


Na Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, a correria é para votar o reajuste na próxima semana, a última antes de encerrar os trabalhos legislativos do ano. Os deputados de Minas Gerais e Rio de Janeiro já tinham garantido, desde legislaturas passadas, o aumento automático vinculado à decisão do Congresso.


Antecipado


Na Assembleia paulista, cujos salários irão de R$ 12.384,37 para R$ 20.042,35, os deputados aprovaram na última terça-feira a lei que define seus salários como 75% do valor pago aos deputados federais. Segundo os deputados paulistas, a vinculação é "praxe". "Este é um procedimento que realizamos todos os anos, independentemente do Congresso", disse o deputado Vaz de Lima (PSDB), líder do governo na Assembleia. O aumento deve gerar um gasto extra de R$ 8,3 milhões.


A articulação das bancadas no Rio Grande do Sul começou logo depois da aprovação do reajuste em Brasília. A Mesa Diretora publicou projeto de lei no Diário Oficial da Assembleia de ontem propondo um valor de R$ 12.384,07, com reajuste de 7,08% sobre os R$ 11.564,76 atuais. Graças à apresentação da proposta, o tema pode entrar na pauta nos dias 21 e 22. No debate, o valor tende a ser modificado e pode chegar a quase R$ 20 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.