Comissão aprova aumento de R$ 4,7 bi no Orçamento

Apesar do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) ter recomendado corte de R$ 8 bilhões na proposta do Orçamento de 2011, o relator na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), conseguiu aprovar ontem à noite aumento de R$ 4,713 bilhões na previsão de receitas, na Comissão Mista do Orçamento.

Essa é a segunda atualização feita pelo deputado. Na primeira, divulgada em novembro, ele havia ampliado as receitas em R$ 17,7 bilhões. Com isso, o Congresso terá R$ 22,4 bilhões a mais para determinar gastos do que previa a equipe econômica, inflando as pressões por novas despesas e jogando para o governo a responsabilidade de fazer cortes.

Para ampliar em R$ 4,713 bilhões, Araújo prevê recebimento adicional de R$ 1,1 bilhão referente à concessão de exploração de petróleo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) - não considera o pré-sal. Além disso, ele reestimou a previsão de royalties em R$ 1,236 bilhão e dos recursos oriundos de venda de ativos da União em R$ 2,2 bilhões. O relator também considerou a arrecadação extra de R$ 850 milhões de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Por outro lado, considera ainda a perda de R$ 672,7 milhões por conta da prorrogação de pacotes de incentivo à construção civil.

Segundo Araújo, a apresentação de dados por Bernardo ocorreu após o prazo regulamentar. Araújo disse que a visita do ministro ao Congresso para apresentar números foi "informal". O relator de receitas afirmou ainda que consultores, tanto da Câmara quanto do Senado, discordaram dos dados do governo. O relatório de Araújo foi aprovado sem dificuldades e com o apoio da base governista.

Durante a reunião da comissão, também foi aprovada a possibilidade da relatora geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko, direcionar recursos para o fundo partidário.