Uma entidade em nome de uma assessora da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que assumiu semana passada a relatoria do Orçamento de 2011, conseguiu R$ 4,7 milhões em convênios com o governo sem precisar de licitação. No processo para aprovar a liberação do dinheiro, a assessora assinou uma declaração falsa de que não trabalha no Senado.
O dinheiro, oriundo de emendas de parlamentares do PT, é destinado a shows e eventos culturais. A entidade é o Instituto de Pesquisa e Ação Modular (Ipam), presidido por Liane Maria Muhlenberg, que trabalha no Senado desde 2007. No dia 9 de agosto deste ano ela foi transferida do gabinete de Serys para a segunda-vice presidência do Senado, dirigida pela petista.
O Estado analisou nove convênios da entidade com o governo. Liane entregou aos Ministérios do Turismo e da Cultura uma declaração, com data de 2 de março de 2010, em que afirma que os dirigentes do Ipam, incluindo ela, "não são membros dos Poderes Executivo, Legislativo". Em entrevista concedida ontem ao Estado, Liane admitiu que assinou o documento com a falsa informação. "Foi uma irresponsabilidade minha. Uma desatenção, um equívoco", disse.
Ela afirmou ainda que ontem enviou, por e-mail, um pedido de demissão do cargo à senadora Serys. Embora seja lotada na segunda vice-presidência do Senado, Liane disse que cumpre expediente no gabinete pessoal da senadora petista.
Vantagens
A entidade da assessora de Serys recebeu no ano passado R$ 900 mil dos cofres públicos. Para 2010, já foi liberado R$ 1,5 milhão. Outros R$ 2,3 milhões estão empenhados, ou seja, garantidos pelo governo ao Ipam para exercício de 2010. Esses convênios são fechados para a realização de eventos culturais e turísticos, sem necessidade de concorrência pública.
Como assessora de uma senadora do PT, a presidente do Ipam beneficiou-se de emendas de integrantes do partido, entre eles os deputados Jilmar Tatto (SP), Geraldo Magela (DF) e Paulo Rocha (PA). A senadora Fátima Cleide (RO), o ex-senador João Pedro (AM) e o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), recém-eleito senador, também destinaram recursos do Orçamento para o Ipam.
Resposta
Liane afirmou que um parecer da procuradoria do Senado deixa claro que não existe empecilho legal para que um servidor da Casa também trabalhe em organização não governamental. Foi taxativa ao dizer que os contratos do Ipam são feitos e executados com correção. O Estado procurou ontem a senadora, mas não houve retorno até o fechamento da edição do jornal.
"Garanto a lisura de todos os contratos. Trabalho com verbas públicas. E faço prestação de contas de tudo", disse Muhlenberg ao Estado, destacando que coloca os contratos de convênios no blog do Ipam (http://ipam-df.blogspot.com).
Ela negou ter qualquer vinculação, formal ou informal, com o PT, disse que já trabalhou com parlamentar do PSDB - segundo ela, o senador Siqueira Campos (TO) -, e lembrou que o Ipam já executou projetos que foram objeto de emendas do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). "Sou altamente especializada na área de comunicação, por isso consigo trabalho", disse, informando ser graduada em jornalismo e especialista em "mobilização social". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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