Governo propõe corte de R$ 8 bi em 2011

O governo envia na próxima segunda-feira (13) ao Congresso Nacional as sugestões de cortes no Orçamento da União, informou há pouco o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. “São R$ 12 bilhões de cortes de receitas brutas. Arrendondando, porque afeta transferências também, são R$ 8 bilhões de receitas líquidas que vão ser cortadas nas despesas”, disse.

Segundo o ministro, os técnicos do governo trabalharão durante o fim de semana para elaborar uma planilha sugerindo ao Congresso onde deverão ser feitos os ajustes. Paulo Bernardo disse que, como a estimativa de receita para o ano que vem foi reduzida, o governo está propondo o pontos de corte no Orçamento porque não seria justo deixar o problema para o Congresso resolver.

“Como nós tiramos R$ 12 bilhões da receita, que significam praticamente R$ 8 bilhões de receita líquida a menos, nós achamos que não seria justo politicamente com o Congresso dizer: 'se virem'. Vamos indicar despesas, sim, a serem cortadas”, afirmou Bernarndo.

O ministro admitiu que, como o Orçamento está no Congresso, os parlamentares podem acatar ou não as propostas de cortes feitas pela equipe econômica. Ele disse que, ao fazer os cortes, o governo retira os valores da Lei Orçamentária Anual, que não poderão ser repostos posteriormente. “Não tem como falar que vai liberar se não constar da lei. Nós vamos reduzir as dotações”.

O Orçamento terá que ser cortado porque a estimativa de arrecadação para o próximo ano caiu de R$ 532 bilhões para R$ 520 bilhões, depois que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal refizeram as contas.