Política

Caso Roriz leva CNJ a propor código de ética

Da Redação ·

A estratégia montada pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) para influenciar seu julgamento de ficha-suja no Supremo Tribunal Federal (STF), levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a propor a criação de um código de ética para a magistratura. A medida passou a ser defendida pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, depois que Roriz tentou contratar o genro do ministro do Supremo Carlos Ayres Britto como seu advogado.

continua após publicidade

"Nunca precisou, mas agora eu acho que nós precisamos, com urgência, baixar um código de ética da magistratura", defendeu a corregedora em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. "Do ponto de vista ético, temos hoje uma sociedade bastante esgarçada e a magistratura sofre muito com isso."

continua após publicidade

A contratação do genro de Ayres Britto foi uma estratégia de Roriz para obrigar o ministro a desistir de ser o relator do recurso no STF, evitando um voto em favor da Lei da Ficha Limpa. Eliana Calmon lembra que, em casos como esse, cabe ao CNJ baixar uma resolução "lembrando o que pode ou não ser feito". Seria um texto mais abrangente do que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O assunto vai estar na pauta do CNJ, em reunião dia 19.

continua após publicidade

O genro de Ayres Britto, Adriano Borges, protagonizou um dos inúmeros episódios que envolveram parentes de ministros de tribunais superiores. Ele é um entre os aproximadamente 20 parentes de ministros que advogam nos tribunais superiores. Borges foi filmado numa conversa com Roriz negociando pagamento de R$ 1,5 milhão de pró-labore e mais R$ 3 milhões se conseguisse garantir a candidatura de Roriz no STF. Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Roriz sabia das poucas chances de manter a candidatura por causa do voto do relator, Ayres Britto.

O advogado Eri Varela, ligado a Roriz, afirma na queixa-crime que protocolou na Procuradoria-Geral da República que Adriano negociava com Roriz justamente o impedimento de seu sogro na votação. Sem Britto pelo caminho, Roriz conseguiria reverter a decisão que barrou sua candidatura por 5 votos a 4. Como não obteve sucesso - o julgamento terminou empatado em 5 votos a 5 -, Roriz desistiu da candidatura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.