Eleição atrasa votações, e Congresso anda a passos lentos

O Senado e a Câmara dos Deputados completam nesta semana três meses de trabalho em ritmo lento desde que os parlamentares trocaram o expediente em Brasília pelas campanhas eleitorais nas ruas. Depois do meio de julho, quando começou um recesso que deveria durar apenas 15 dias, eles praticamente paralisaram os trabalhos de análise e votação de projetos de lei, uma das principais funções de deputados e senadores.

Do início de agosto até agora, quando deveriam propor, analisar e aprovar leis para o país, os congressistas decretaram um “recesso branco”: continuam recebendo seus salários e verbas de gabinete normalmente, mas não são obrigados a cumprir suas jornadas de trabalho.

Nesse tempo, apenas uma medida com benefício concreto para a população foi aprovada: o aumento da licença-maternidade de quatro para seis meses no Senado, no começo de agosto. Mas, para valer, a lei ainda deveria passar pela Câmara, que não votou nada nesses 92 dias de paralisação.

Mesmo marcando duas semanas de “esforço concentrado” para limpar a pauta, os deputados mal apareceram. Deram vários motivos, como a falta de acordo entre governo e oposição para votar matérias complexas, a exemplo dos recursos do Orçamento para saúde e a distribuição do dinheiro que a União vai ganhar com a venda de petróleo da camada pré-sal.

Durante todo esse tempo, os congressistas receberam normalmente as verbas a que têm direito. As duas Casas continuam abertas para visitação e funcionários trabalham em turno normal, embora sem a presença da maioria dos chefes, deputados e senadores.

Quanto ganha

Na Câmara, cada um dos 513 deputados recebe, todo mês, um salário de R$ 16.512, mais auxílio-moradia de R$ 3.000 (caso não queiram morar de graça num apartamento funcional), uma verba de gabinete de R$ 60 mil (para contratar até 25 funcionários) e mais uma ajuda de custo que varia de R$ 23 mil a R$ 35 mil (para passagens aéreas, combustível, material etc.).

No Senado, os 81 senadores recebem mensalmente, cada, o mesmo salário de R$ 16.512, auxílio-moradia de R$ 3.800 (quando optam por não morar em apartamento funcional), entre R$ 6.000 e R$ 23 mil para passagens aéreas, R$ 8.500 para gastos em gráficas, R$ 15 mil de verba indenizatória para gastos do gabinete, 20 funcionários pagos pela Casa, além de plano de saúde ilimitado e cotas de telefone e combustível.

Prorrogação

O fim do recesso branco e o reinício dos trabalhos estavam marcados para esta última semana pós-eleições, com o fim das campanhas. Mas, com ida da disputa presidencial e de nove unidades federativas para o segundo turno, deputados e senadores acabaram arrumando mais um forte motivo para continuar longe do Congresso.

Na Câmara, uma reunião na quarta-feira (6) entre os próprios líderes dos partidos (que orientam os votos dos colegas) suspendeu as sessões de votação, deixando a retomada só para novembro, depois do segundo turno. Após a decisão, em entrevista à TV Câmara, o vice-presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), atribuiu a prorrogação ao “interesse da sociedade” pelas eleições.

- A sociedade brasileira, os parlamentares, a própria imprensa, todo mundo está na expectativa do resultado que terá o segundo turno. [...] A grande maioria dos parlamentares está nos seus Estados, empenhados na campanha

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...Ele afirmou que, exceto pelo Orçamento e o pré-sal, não há projetos com “alta prioridade ou relevância” de impacto para a economia do país.

No Senado, poucos apareceram, e a maioria foi para fazer discursos no plenário sobre as eleições. Em Brasília, os senadores só foram em peso para dois encontros que os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) promoveram.

O objetivo foi justamente recrutá-los para continuar em campanha, puxando votos para a petista ou o tucano nos Estados. Foram escalados justamente os senadores com maior poder de decisão sobre a pauta no Congresso: os líderes (que orientam os colegas sobre votações) ou os presidentes das comissões, que agendam as votações anteriores ao envio dos projetos para o plenário.

Nesta última semana, não houve sequer número de presentes suficiente (12) para abrir as reuniões nas principais comissões: a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). As demais nem chegaram a marcar sessões.