O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal determinou hoje a cassação do mandato do deputado distrital Rogério Ulysses (sem partido) por infidelidade partidária. Citado no inquérito da Operação Caixa de Pandora como beneficiário do chamado "mensalão do DEM" - esquema de corrupção que culminou com a cassação do mandato do então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) - Ulysses foi expulso do PSB e o mandato foi pedido de volta pelo partido. Ainda cabe recurso.
No pedido da cassação, o PSB argumentou que Ulysses descumpriu ordem partidária de votar contra o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Segundo inquérito policial, cada um dos deputados da base governista teria recebido R$ 420 mil para votar a favor do projeto.
Relator da ação, o juiz Josaphá dos Santos avaliou que o processo de expulsão do deputado seguiu todos os trâmites legais e lembrou que a infidelidade partidária só é aceita em casos como perseguição política, mudança do programa partidário ou criação/fusão de novo partido. A decisão foi unânime.
A reportagem não conseguiu fazer contato com Rogério Ulysses. A decisão do TRE-DF deve ser cumprida imediatamente. A Câmara Legislativa será notificada nos próximos dias para que o suplente Joe Valle (PSB) seja convocado.
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