Criticados, juízes dizem que greve não foi só sobre auxílio

JOELMIR TAVARES, LETÍCIA CASADO E LUISA LEITE

SÃO PAULO, SP, BRASÍLIA, DF, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Após serem criticadas por convocar uma greve supostamente em defesa de privilégios, associações de juízes federais adaptaram nesta quinta (15) o discurso para tentar desvincular o movimento da manutenção de benefícios como o auxílio-moradia.

A mobilização foi convocada no dia 1º de março como protesto contra a possibilidade de revisão do benefício pago aos juízes. A questão será discutida pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 22. A tendência é que a corte restrinja os pagamentos.

A pauta, porém, acabou "diluída" em meio a outras bandeiras. Citando a Operação Lava Jato, juízes disseram que a classe está sob ataque por ir contra interesses da classe política e lembraram o projeto de lei que prevê punição a magistrados e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade.

Em São Paulo, em uma reunião com 150 juízes e procuradores, representantes de associações falaram que o ato era uma manifestação contra ameaças ao Judiciário. Segundo eles, a manutenção do auxílio-moradia era só uma das várias reivindicações.

Entre as entidades presentes estavam a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) --principal mobilizadora--, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

"Nós estamos defendendo a nossa independência funcional, a nossa liberdade de atuação e a nossa dignidade remuneratória", afirmou o desembargador Carlos Delgado, diretor da Ajufe.

As associações reclamam de defasagem salarial de 40% desde 2005 e dizem que isso vai contra a Constituição, que prevê ajuste salarial anual.

"Essa mobilização não é uma defesa de privilégios, [...] de salários de marajás", disse Bruno César Lorencini, da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp).

O juiz Marcelo Pallone, da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra 15), afirmou que o movimento "vai muito além de uma insurgência qualquer com a possível perda da ajuda de custo para moradia".

O recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas provoca questionamentos. Na prática o valor é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763.

No Rio, cerca de cem juízes se reuniram em um prédio da Justiça Federal no centro da cidade, perto de onde centenas de manifestantes protestavam contra a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL). Lideranças reforçaram o discurso de que a mobilização era uma resposta ao "ataque velado" contra o Judiciário e pediram reajuste salarial como forma de fortalecer a categoria.

"Entendemos as críticas de quem critica o auxílio-moradia, mas não somos tratados com isonomia pela opinião pública e pela imprensa. São benefícios concedidos ao Legislativo e Executivo, além do Judiciário", disse Eduardo André Fernandes, vice-presidente da 2ª região da Ajufe.

Em São Paulo, as lideranças evitaram chamar o movimento de paralisação ou de greve, já que, segundo eles, o trabalho não parou.

A direção nacional da Ajufe, porém, reafirmou que o que estava convocado era um movimento com paralisação. Disse ainda que não houve prejuízo para o atendimento.

Segundo a entidade, 1.100 juízes federais aderiram ao movimento, o equivalente a 62% dos associados. Na Justiça do Trabalho, segundo a Anamatra, 1.210 juízes aderiram, o que representa 36% do total na ativa.