Associação diz que 80% dos magistrados participaram de paralisação

LETÍCIA CASADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Ajufe ( Associação dos Juízes Federais do Brasil),  uma das organizadoras da greve dos juízes federais nesta quinta-feira (15), informou que cerca de 80% de seus associados participaram do ato convocado para esta tarde e pararam os trabalhos. 

A paralisação foi convocada como protesto contra a possibilidade de revisão do auxílio-moradia pago aos juízes, que será discutida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 22 de março. A tendência é que a corte restrinja os pagamentos.

De acordo com a entidade, os juizados especiais federais e seções judiciárias federais de todo o país, os casos urgentes e audiências com prazos inadiáveis ocorreram normalmente.

No Distrito Federal, metade dos juízes federais associados (cerca de 40) paralisou os trabalhos, segundo a Ajufe.

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, é um dos que foram trabalhar. Entre os processos sobre sua mesa as operações Zelotes e Sépsis -que têm como réus políticos famosos, entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, respectivamente. 

A Ajufe não tem dados padronizados sobre a greve nos Estados, que incluiu juízes federais de primeiro e segundo grau. A associação informa que aderiram à greve: 100% dos juízes de primeira instância de Pernambuco (57 juízes); 170 de 200 magistrados e procuradores do Rio Grande do Sul; 127 dos 182 magistrados federais do Rio de Janeiro; 150 dos 423 juízes da 3ª região (que inclui também o Mato Grosso do Sul);  12  do Rio Grande do Norte (equivalente a metade do total); 60% do Pará e 80% da Bahia, além de 20 juízes de Minar Gerais. 

A associação não foi informada sobre paralisações no Paraná, no Amazonas, no Mato Grosso e em Sergipe.

DEFASAGEM SALARIAL

Além da Ajufe, fazem parte do movimento a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Os presidentes das associações reclamam de defasagem salarial de 40% desde 2005 e afirmam que isso vai contra a Constituição Federal, que prevê ajuste anual nos vencimentos. 

De acordo com as entidades, o salário de R$ 27,5 mil, se tivesse sido reajustado, estaria em R$ 47 mil hoje. 

As associações dizem que essa recuperação salarial não deve ser imediata, mas defendem a aprovação de um reajuste de 16,8% que está parado no Congresso desde 2015.

As associações afirmam que a magistratura está sendo perseguida por atingir políticos.

AUXÍLIO MORADIA

No início do ano, a Folha de S.Paulo revelou os benefícios concedidos a magistrados por meio do auxílio-moradia.

O recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas provoca questionamentos. 

Na prática o valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763.

Estimativa da ONG Contas Abertas indica que, de setembro de 2014 até dezembro do ano passado, o auxílio-moradia custou à União e aos estados cerca de R$ 5 bilhões, considerando que os benefícios destinam-se a cerca de 30 mil pessoas (17 mil magistrados e 13 mil membros do Ministério Público, em todos os seus ramos).