Após polêmicas, Temer demite titular dos Direitos Humanos

GUSTAVO URIBE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Michel Temer aproveitou a reestruturação na Esplanada dos Ministérios para demitir nesta segunda-feira (19) a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois.

O emedebista informou a ministra sobre a sua decisão em encontro no Palácio do Planalto e nomeou para o seu lugar, em caráter interino, o subsecretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

O presidente avalia, com a criação do Ministério da Segurança Pública, rebaixar Direitos Humanos e transformá-lo novamente em uma secretaria nacional subordinada ao Ministério da Justiça.

Ele, contudo, ainda pondera os impactos da iniciativa junto a entidades da área e tem sido aconselhado por assessores e auxiliares presidenciais a manter a pasta.

Com a saída de Luislinda, não há mais negros no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios e restou apenas uma mulher: a ministra-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça.

REAÇÃO NEGATIVA

O presidente esperava desde o ano passado que Luislinda pedisse demissão após ela ter se envolvido em uma série de polêmicas no cargo, mas ela seguiu no posto.

Ele temia que uma exoneração da ministra pelo Palácio do Planalto provocasse reação negativa por parte de movimentos sociais.

A aposta é de que uma demissão feita no rastro de uma reestruturação da Esplanada dos Ministérios diminua a polêmica sobre uma alteração em uma pasta considerada sensível.

A escolha do emedebista por Rocha teve como objetivo prestigiar um de seus principais conselheiros jurídicos e melhorar a interlocução do governo com o Poder Judiciário.

O ex-advogado do MDB tem boa interlocução junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) e já assumiu três vezes causas da família do presidente.

POLÊMICAS

No cargo, Luislinda causou mais de uma vez desconforto ao presidente.

No ano passado, por exemplo, ela solicitou ao governo o pagamento pelos cofres públicos de pelo menos R$ 300 mil.

O valor retroativo seria a soma da quantia que foi abatida pelo teto constitucional do acumulado do vencimento integral recebido por ela com a aposentadoria de desembargadora pela Bahia.

Segundo a íntegra do pedido, obtida pela Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação, ela alegava que o trabalho executado sem a correspondente contrapartida "se assemelha a trabalho escravo".

Como não teve resposta, ela chegou a pedir que o processo fosse encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

No início do ano passado, a Folha de S.Paulo revelou também que a ministra afirmava ter sido condecorada com o título de "embaixadora da paz da ONU em 2012".

As próprias Nações Unidas, contudo, dizem que o posto não existe.

O prêmio, na verdade, foi dado por uma ONG fundada pelo líder religioso coreano Sun Myung Moon.