O juiz Sérgio Moro determinou o leilão do apartamento triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel, que teria sido recebido como propina da construtora OAS, fica no Guarujá (SP) e foi o pivô da condenação do ex-presidente pelo crime de lavagem de dinheiro. Após a venda, o dinheiro deve ser revertido à Petrobras.
Na decisão judicial, proferida nesta segunda-feira (29/1), Sérgio Moro afirma que “a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos.”
Na última semana, foram publicados na imprensa relatos de que o IPTU do apartamento não é pago desde 2014. “Tal omissão leva à natural crença de que o imóvel está abandonado e corre riscos de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conservação”, afirma o magistrado na decisão.
Fonte: portal Metrópoles
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