TRF-4 decide hoje se mantém ou não condenação de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, decidirá nesta quarta-feira se confirma ou não em segunda instância a decisão do juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Julgamento deverá ter início às 8h30. Desde ontem, praças e ruas da capital gaúcha já ficaram tomadas de manifestantes pró e também contra Lula.A sentença condenando o ex-presidente foi expedida em 12 de julho de 2017, sendo a única até agora contra o petista no âmbito da Operação Lava Jato.Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. 

O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Moro, porém, absolveu o ex-presidente na acusação sobre o acervo presidencial.Para Moro, Lula tinha “um papel relevante no esquema criminoso” da Petrobras, já que cabia a ele indicar os nomes dos diretores da estatal, e os álibis invocados por sua defesa, que argumenta que o apartamento jamais esteve no nome do petista, são “falsos”.

O magistrado diz que há provas documentais e testemunhais “conclusivas” a respeito da propriedade, que confirmam que o tríplex “foi atribuído ao ex-presidente e sua esposa desde o início”.“Luiz Inácio Lula da Silva foi beneficiado materialmente por débitos da conta geral de propinas, com a atribuição a ele e a sua esposa, sem o pagamento do preço correspondente, de um apartamento tríplex, e com a realização de custosas reformas no apartamento, às expensas do grupo OAS”, escreveu o magistrado.

Segundo a defesa, a OAS não tinha como ceder a propriedade ou prometer a posse do imóvel ao ex-presidente.Em depoimento a Moro, Lula declarou que não é dono do apartamento no Guarujá, que desistiu da compra do imóvel e que, por isso, não há como acusá-lo de ter recebido vantagens.Para a defesa, a acusação se baseia em um “castelo teórico”, e a análise “racional, objetiva e imparcial das provas” leva exclusivamente à absolvição do ex-presidente.Manifestantes em defesa de Lula organizaram atos públicos desde o período da manhã, ontem, em Porto Alegre. 

À tarde, evento em frente à Assembleia Legislativa teve a participação também da ex-presidente Dilma Rousseff, da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, da deputada federal Maria do Rosário, e da pré-candidata à Presidência da República pelo PC do B, Manuela d’Ávila.O ex-presidente Lula participou de ato no início da noite na Esquina Democrática, onde discursou para um grande público. Ele disse que já teve sua inocência provada por seus advogados. “Não vou falar do meu processo, não vou falar da Justiça, porque eu tenho advogados competentes que já provaram minha inocência”, disse.