Gilmar e Barroso trocam acusações no STF

LETÍCIA CASADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), acusou seu colega de tribunal Gilmar Mendes de ter "parceria com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco". "Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco", disse Barroso a Gilmar, nesta quinta-feira (26), no plenário do tribunal.

Antes desta frase, Gilmar havia dito que Barroso soltou o petista José Dirceu.

Em outubro de 2016, Barroso declarou extinta a pena dada ao petista por envolvimento no esquema de compra de votos no Congresso revelado em 2005. No entanto, Dirceu continuou preso, para cumprir pena na Operação Lava Jato.

Barroso rebateu afirmando que quem soltou Dirceu foi o STF, não ele.

Em maio deste ano, a Segunda Turma do STF, composta por cinco magistrados, decidiu conceder habeas corpus a Dirceu, preso em 2015 pela Lava Jato. O julgamento estava empatado em 2 a 2. Coube a Gilmar, que então era o presidente do colegiado, desempatar o caso. Ele votou a favor de Dirceu.

A discussão não parou aí. "Não sou advogado de bandidos internacionais", disse Gilmar, em referência ao italiano Cesare Battisti, para quem Barroso advogou antes de virar ministro.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália nos anos 70 por quatro assassinatos. Ele alega ser alvo de perseguição política. Fugiu para o Brasil, e a Itália pediu sua extradição. Barroso foi seu advogado no caso, que tramitou no STF.

"Vossa Excelência muda a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário", disse Barroso.

"Tenho esse histórico e, realmente, na Segunda Turma temos jurisprudência responsável e libertária, e não fazemos populismo", afirmou Gilmar.

O bate-boca durou cerca de 30 minutos. Até que Cármen Lúcia interrompeu, fez algumas considerações sobre o julgamento e encerrou a sessão.

CONTAS

A discussão ocorreu durante julgamento de um caso relativo a tribunais de contas do Ceará, quando então Gilmar criticou as contas do Rio.

"Não estou fazendo nenhuma ironia. Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo. Mas à época se dizia 'devemos seguir o modelo do Rio'. Eu mesmo sou relator de processo contra depósitos judiciais e mandei sustar as transferências ao Rio", disse.

"Deve achar que é Mato Grosso, onde está todo mundo preso", interrompeu Barroso, em referência ao Estado natal de Gilmar.

Barroso afirmou que o colega "não trabalha com a verdade" e "destila ódio, não julga".

"Vossa Excelência deveria ouvir a última música do Chico Buarque: 'A raiva é filha do medo e mãe da covardia'. Vossa Excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, sempre está com ódio de alguém, com raiva de alguém. Use um argumento", disse Barroso.

Não foi a primeira vez que Gilmar protagonizou forte discussão com os colegas em plenário.