Justiça abre processo contra ex-prefeito de Viradouro

A 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto (SP) abriu processo contra o ex-prefeito de Viradouro, José Lopes Fernandes Neto, o Zé Lopes, pelos crimes de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

Zé Lopes foi prefeito três vezes e o processo refere-se ao período entre 2001 e 2008. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Outras nove pessoas foram indiciadas por vários crimes, entre eles peculato (apropriação de dinheiro ou coisa pública).

O prejuízo aos cofres públicos até o momento seria de R$ 3,4 milhões, segundo a Justiça. A investigação do MPF começou em 2008, para apurar um esquema de desvio de verbas públicas, municipais e federais, em fraudes de licitação, terceirização irregular nos serviços de saúde e emissão de notas fiscais frias.

Outros denunciados são o filho de Zé Lopes, o advogado Maicon Lopes Fernandes, o ex-diretor municipal de saúde (entre 2001-2004) Wanderley Porcionato, o técnico contábil Wanderley Porcionato Júnior, e o ex-presidente da comissão de licitações Carlos Aparecido Nascimento.

Também faziam parte do suposto esquema o ex-integrante da comissão de licitações José Mario Sartori, o ex-diretor municipal de saúde (gestão 2005-2008) Julimar Pelizari, a fisioterapeuta Ivana Maria Porto Assef Boggio, a empresária Ana Candida Ribeiro Porto Assef e o advogado Ivan Bauab Assef.

Uma empresa fictícia, a Med Saúde Viradouro, foi criada pelo ex-prefeito, segundo o MPF, para manipular os procedimentos licitatórios e direcioná-los. São apontadas no processo 180 notas pagas pela prefeitura, entre 2001 e 2007. Dos R$ 3,4 milhões desviados dos cofres públicos, R$ 1,65 milhão são de recursos federais.

Zé Lopes foi preso em 29 de julho e libertado no dia 2 deste mês pela Polícia Civil. Ele estaria envolvido em um outro suposto desvio de dinheiro público usado para manutenção da frota da prefeitura (serviços de mecânica e troca de peças) e também uso de notas fiscais frias.