Durante palestra e debate com dirigentes municipais da Educação do Paraná, promovido pela União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação (Undime), na tarde de segunda-feira (23), Beto Richa anunciou a criação do Programa Estadual de Reestruturação do Transporte Escolar, para desonerar os municípios de obrigações que fogem de sua competência, para que possam investir em outras áreas e melhorar os índices de desenvolvimento local. “Já assumi com os prefeitos e está no meu Plano de Governo o compromisso de resolver a questão do transporte escolar, porque sei do peso que isso representa. Quase a totalidade desse custo é bancada pelos municípios, que estão sobrecarregados”, disse Richa.
Beto afirmou que não está correta a conta da divisão dos custos entre prefeituras, estado e governo federal no transporte escolar e que vai corrigir essa anomalia, que se arrasta por quase duas décadas. “São recursos que os prefeitos poderiam usar em outras áreas: na melhoria da qualidade do ensino, na saúde, na infraestrutura viária, nas estradas rurais.”
O Programa Estadual de Reestruturação do Transporte Escolar prevê ainda o ressarcimento da defasagem entre o repasse de recursos dos governos Estadual e Federal e o efetivo gasto das prefeituras no transporte de alunos. Também será aprimorado o processo de georreferenciamento de matrículas em parceria com os municípios.
“Não adianta dizer que vai aumentar gastos, ampliar isto ou aquilo, sem mostrar como. E eu sei como fazer: com diálogo, conversando com os profissionais, com seus representantes sindicais e com as entidades que entendem do assunto para, juntos, encontrar soluções. Em Curitiba eu mostrei que isso é possível e vou fazer no Paraná”, disse Richa.
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