Marina critica projeto de Belo Monte e novo Código Florestal

Na sabatina a que foi submetida ontem, na rodada que o Fórum Amazônia Sustentável com os candidatos à Presidência da República, Marina Silva (PV) endureceu as críticas à política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a região. Ela citou, por exemplo, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e a forma como o governo conduziu o plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, elaborado por vários ministérios em parceria com entidades não governamentais.

Assim que foi lançado, em 2007, Marina que era ministra de Meio Ambiente do governo Lula, disse que o então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, a quem o presidente delegou a coordenação das ações, desvirtuou o trabalho feito por toda a equipe. A proposta que se baseava em cinco eixos de atuação, entre eles, produção sustentável com inovação tecnológica, gestão ambiental, infraestrutura que integrasse o desafio da sustentabilidade e novo padrão de financiamento para a região foi ignorado por Unger.

“[Ele] considerou apenas ordenamento territorial e fundiário, desconhecendo que isso não é apenas distribuição de terras”, afirmou a candidata. Marina acrescentou que Mangabeira Unger “desconheceu que existem pessoas na região que têm posse pacífica da terra onde vivem há tempos e outros que ocuparam criminosamente”. Com isso, “quase três vezes o patrimônio do Banco do Brasil” foi repassado a pessoas que não poderiam ser tituladas, ressaltou.

Ainda em sua exposição inicial, Marina tratou da infraestrutura amazônica, quando citou Belo Monte. Ela disse que, se eleita, “fará um diferencial de como é conduzida, atualmente, esta política. Pretende colocar como critério de prioridade na análise dos projetos, os impactos sociais e ambientais causados à população.

“Belo Monte sequer viabilidade econômica tem porque é financiado pelo governo. Não dá para ficar dependendo de Belo Monte”.

A candidata afirmou que ainda hoje persistem sobre Belo Monte os mesmos problemas sociais e ambientais. É por isso, acrescentou, que periodicamente a obra é embargada a pedido do Ministério Público.

Marina também procurou desvincular a imagem radical e intransigente que, segundo ela, lhe impuseram, de não conceder licenças ambientais para a execução de obras de infraestrutura no país. À frente do Ministério do Meio Ambiente disse ter dado andamento a 45 licenciamentos para construção de hidrelétricas e, também, à execução de projetos como a transposição das águas do Rio São Francisco, hidrelétricas no Rio Madeira e a construção da BR-163.

Sobre a BR-163, considerada prioridade para o governo, Marina ressaltou que sequer foi colocada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mais na frente, o consórcio responsável pela execução do projeto desistiu da obra, acrescentou.

Além de infraestrutura, a candidata tratou de temas como saúde e educação. Sobre este último, ela afirmou que o Brasil vive, hoje, “um apagão de recursos humanos”. A sua plataforma para educação prevê a atualização e o aperfeiçoamento do ensino público, integrando inovações tecnológicas com o respeito as questões culturais de cada região.

Para a saúde, a candidata do PV promete mais investimentos nos hospitais públicos, respeitando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Investimentos em prevenção e atendimentos primários, segundo ela, evitam gastos maiores com tratamentos de alta complexidade como doenças do coração e a hipertensão.

Ela também foi perguntada sobre o novo Código Florestal em análise pelo Congresso Nacional. Marina Silva reafirmou que este é o “pior retrocesso na legislação ambiental e nas florestas”. Ela acrescentou que o modelo proposto pelo relator na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), remete a uma política agropecuária do século 19 e 20, quando se necessita de 1 hectare para manter uma cabeça de gado.

Marina defende um novo modelo em que o Estado entre com mais apoio técnico e investimentos em tecnologia para que os pecuaristas possam ganham em produtividade, sem a necessidade de novos desmatamentos.

“Não podemos generalizar o agronegócio. Há aqueles que já estão fazendo o dever de casa, uma minoria que não faz e os que estão no meio do caminho sem saber para onde ir. Por falta de visão estratégica as pessoas [autoridades] estão caminhando para trás em vez de caminhar para frente”.

A candidata Dilma Rousseff (PT) cumpriu agenda em Brasília e o candidato José Serra (PSDB) em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.