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Procuradoria investiga prefeito de Belém e governadora

O procurador da República Daniel Azeredo Avelino, que comanda a fiscalização da eleição de outubro no Pará, abriu nesta semana investigação para apurar um acordo político entre a governadora Ana Júlia Carepa (PT) e o prefeito de Belém, Duciomar Costa (

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 14.08.2010, 16:14:00 Editado em 27.04.2020, 20:58:34
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O procurador da República Daniel Azeredo Avelino, que comanda a fiscalização da eleição de outubro no Pará, abriu nesta semana investigação para apurar um acordo político entre a governadora Ana Júlia Carepa (PT) e o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB) para pagamento da cota-parte do ICMS que o Estado deve ao município e que foi suspenso há dez anos. Costa vinha relutando em apoiar a governadora em sua tentativa de reeleição, mas mudou de atitude depois que Carepa decidiu liberar R$ 162 milhões, dos R$ 550 milhões do total corrigido da dívida. Semana passada o Estado antecipou R$ 8 milhões, depois que o prefeito ameaçou romper a aliança política.

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Avelino examina a possibilidade de ingressar com ação contra a governadora por usar os cofres públicos para obter apoio político. Carepa mantém índices elevados de rejeição ao seu governo que é de 53%, segundo a única pesquisa do Ibope feita até agora no Estado, em junho passado. O advogado Ismael Moraes, que ingressou com ação cautelar na Justiça para obrigar a governadora e o prefeito a explicar o acordo firmado em cartório para liberação dos R$ 162 milhões, obteve o deferimento do pedido pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda, Marco Antonio Castelo Branco.

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"Não há dúvida de que os corações dos governantes ficam mais flexíveis às vésperas de eleição, levando-os a firmar acordos que transformariam o charuto de Churchill em cinzas num simples sopro", ironiza o juiz no despacho, dando vinte dias para Carepa e Costa apresentarem os documentos do acordo em juízo.

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O PSDB paraense, que tem como adversário de Carepa na eleição o ex-governador Simão Jatene, já protocolou representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acusando a governadora e o prefeito de "abuso de poder econômico e político, por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, e por captação ilícita de sufrágio". Os advogados de Jatene querem que o TRE casse os registros de candidatura ou os diplomas de Carepa e de seu candidato a vice, Anivaldo Vale, além de torná-los inelegíveis por oito anos.

O gabinete de Carepa, em nota, nega irregularidades no acordo, afirmando que ele está dentro da lei. Em seu blog, a governadora diz que o dinheiro "roubado" pelos governos tucanos havia dez anos foi devolvido ao município de Belém. O procurador geral do Estado, Ibraim Rocha, diz que a cláusula que prevê a possibilidade de cessão deste crédito pela prefeitura de Belém é absolutamente legal, amparada pelo artigo 286 do Código Civil. Segundo Rocha, a lei diz que "o credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor". Tal cláusula, diz a nota, não onera o Estado em um único centavo, sendo "leviana" qualquer afirmativa em contrário.

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