ESTELITA HASS CARAZZAI
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - Duas associações de classe assumiram lados na disputa judicial entre o jornal Gazeta do Povo e juízes paranaenses, que protestam contra uma reportagem sobre os supersalários da categoria.
Dezenas de magistrados entraram com ações individuais de dano moral contra o jornal, alegando terem sido ofendidos e ridicularizados. A publicação, que considerou o ato um ataque à liberdade de imprensa, mostrou que a categoria ganha mais que o teto salarial do funcionalismo, se considerados abonos e auxílios.
Nesta semana, a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) encaminharam ao Supremo Tribunal Federal pedidos de amicus curiae, isto é, amigo da corte. Amicus curiae consiste em um uma entidade para auxiliar o tribunal em causas de relevância social, repercussão geral ou cujo objeto seja muito específico, de modo que os magistrados precisem de apoio técnico.
A ANJ quer defender os interesses da Gazeta do Povo; a AMB, dos juízes.
Os pedidos foram feitos no processo de reclamação da Gazeta do Povo que obteve, no fim de junho, a suspensão de todas as 48 ações movidas pelos magistrados, por decisão da ministra Rosa Weber.
Para a ANJ que peticionou juntamente com a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e a Aner (Associação Nacional de Editores de Revista), houve uma clara tentativa de intimidação da imprensa por parte dos juízes. Os atos reclamados consistem em verdadeiro atentado à liberdade de imprensa e, por conseguinte, à democracia, afirmou o advogado Gustavo Binenbojm. Não se admite a adoção de postura cuja finalidade seja a de claramente retaliar e calar a imprensa.
Já a AMB argumenta que é parte de sua atribuição representar judicial e extrajudicialmente, de ofício ou a requerimento, os direitos e interesses institucionais de seus associados.
Em nota à época, a associação afirmou que a matéria do jornal paranaense era tendenciosa e irresponsável, voltada a descredibilizar a magistratura brasileira.
O argumento é que verbas indenizatórias, como auxílios e abonos, não entram na conta do teto salarial portanto, não haveria supersalários, mas uma lamentável política de desinformação. Hostilizar juízes pelo fato de buscar em juízo, como qualquer cidadão, o direito de reparação revela um comportamento tendente a desconsiderar os direitos fundamentais, declarou a entidade.
Os dois pedidos ainda serão avaliados pela ministra Rosa Weber, responsável pelo processo.
Deixe seu comentário sobre: "Associações de classe tomam partido em ação de juízes contra jornalistas do Paraná"