Acusação a Lula não tem viez político, diz procurador-geral

MARIO CESAR CARVALHO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, emitiu uma nota neste sábado (12) em que defende a unidade do Ministério Público do Estado e rebate as críticas de que o pedido de prisão do ex-presidente Lula teria seguido uma lógica política e um calendário atrelado aos protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT) marcados para este domingo (13).

"O Ministério Público segue uma lógica técnica, não política", disse Rosa à reportagem. "A data da denúncia foi uma decorrência da conclusão do trabalho. As críticas da comunidade jurídica e da imprensa não justificam colocar em dúvida o compromisso ético dos promotores".
O pedido de prisão e a denúncia contra o ex-presidente Lula foram apresentados à Justiça nesta quarta-feira (10).

As acusações, assinadas pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, foram alvo de ataques de petistas, pesquisadores de direito e até de tucanos que defendem o impeachment de Dilma. Eles consideram as duas peças falhas tecnicamente e oportunista do ponto de vista político, por terem sido apresentadas às vésperas do protesto a favor do impeachment.
Essa crítica, segundo Rosa, não faz sentido porque o trabalho dos promotores "não tem conteúdo ideológico nem partidário".

Na nota, o procurador-geral de Justiça defende o Ministério Público de São Paulo, por considerar que é "inegável a contribuição de todos os seus membros ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça, da aplicação adequada da lei e do mais elevados preceitos éticos".

Ainda de acordo com Rosa, a atuação dos promotores "realiza-se sob o pálio da independência funcional e vertida unicamente do compromisso de imparcialidade em relação às pessoas e aos fatos".

Ele defende a "unidade institucional" do Ministério Público e o "respeito mútuo" entre seus integrantes. As acusações a Lula já provocaram o surgimento de dois manifestos de promotores e procuradores: um contra as peças, com cem assinaturas, e uma a favor de Conserino, Blat e Araújo, cujo número de assinaturas é desconhecido ainda.

Rosa afirma ainda que "é louvável que a opinião pública e a comunidade jurídica dediquem atenção e procedam à verificação da atuação do Ministério Público, não sendo razoável, entretanto, a realização de crítica à Instituição e a todos os seus membros, alimentando iniciativas orientadas à revisão da legislação em vigor".

De maneira velada, o procurador-geral critica aqueles que querem reduzir o poder de investigação dos promotores e que já foram derrotados com a derrota em 2013 da proposta de emenda constitucional, a PEC 37, que visava limitar o trabalho do Ministério Público.