Política

Richa entrega orçamento a Traiano e agradece apoio dos deputados

Da Redação ·
Governador Beto Richa entregou hoje orçamento a Traiano e agradece apoio dos deputados - Foto: Pedro Ribas - AEN
Governador Beto Richa entregou hoje orçamento a Traiano e agradece apoio dos deputados - Foto: Pedro Ribas - AEN

O governador do Paraná, Beto Richa, foi à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30) para entregar, pessoalmente, ao presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e do Plano Plurianual (PPA) para o período 2016 a 2019. Junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada ainda no primeiro semestre, a LOA e PPA formam o orçamento público estadual, de acordo com o artigo 165 da Constituição Federal.Em tom otimista, Richa afirmou que o Estado iniciará o próximo ano em condições de fazer investimentos importantes, enquanto a grande maioria dos estados ainda estará promovendo ajustes em razão da forte queda da arrecadação. O orçamento prevê R$6,8 bilhões para investimento.

“Enquanto alguns estão entrando na crise, atrasando salários, o Paraná dá exemplo retomando os investimentos e as obras”, afirmou o governador. “O Paraná hoje é exemplo de gestão para o Brasil”, disse o governador. EQUILÍBRIO - O orçamento do Governo do Paraná para 2016 é de R$ 54,5 bilhões, somando todas as fontes de receita. O valor representa aumento de 14% em relação a 2015. No comparativo com o ano anterior, haverá um incremento de receitas de R$ 6,7 bilhões. Ao contrário da União, que prevê déficit de R$ 30 bilhões, com gastos maiores que as receitas, o governo paranaense estima fechar as contas de 2016 em equilíbrio já que a previsão de despesa é, também, de R$ 54,5 bilhões. 

RELAÇÃO REPUBLICANA – O governador disse que vários fatores contribuíram para o ajuste, como a recomposição de alíquota de impostos, a redução das estruturas de cinco secretarias e corte de mil cargos em comissão. “Foram medidas imprescindíveis para o futuro do Paraná. “Nós fizemos o dever de casa, cortando gastos e enxugando a máquina pública”, afirmou. “Esse resultado não seria possível sem a boa parceria, o diálogo e o respeito que sempre tivemos com a Assembleia, que soube avaliar o momento difícil e a coragem para apoiar medidas duras mas necessárias”, disse Richa. “Temos uma relação republicana com a Assembleia Legislativa. O presidente da Assembleia, Ademar Traiano, disse que o orçamento estadual é equilibrado e também destacou a participação dos deputados na aprovação do ajuste. "Os deputados têm a certeza de que fizeram a sua parte aprovando o ajuste fiscal que deixou o Paraná em uma situação diferenciada em relação aos demais estados brasileiros”, afirmou. “A conjuntura muito mais favorável também beneficia os municípios, que tiveram um expressivo aumento de receitas com o ajuste fiscal,” disse Traiano.

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Governador Beto Richa, com equipe de secretários leva até
a Assembleia Legislativa, a Lei Orçamentária Anual e o Plano
Plurianual. Curitiba, 30/09/2015. Foto: Pedro Ribas/ANPr




Orçamento prevê aumento de receita e equilíbrio financeiro 

O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse que o governo paranaense conseguiu, ao contrário da União e de outros estados, fazer um orçamento equilibrado graças aos cortes de despesas e incremento de receitas. “O Paraná se destaca com investimentos, enquanto vários estados estão em decréscimo das arrecadações”, disse ele. Mauro Ricardo explicou que, até o final deste ano, o governo estadual quitará todas as dívidas e débitos que tem com fornecedores. “Vamos começar o ano zerados. Prontos para começarmos os investimentos”, afirmou. “Em 2016, ninguém no País vai investir como o Paraná.” 

ENSINO E SAÚDE – No próximo ano, o governo projeta investir em ensino 34,17% da receita de impostos. Isso equivale a R$ 9,3 bilhões - 10% a mais do que no exercício de 2015. Os recursos para o sistema estadual de ensino público superam a obrigação constitucional, que é destinar 30% da arrecadação para esta área. “Educação é nossa prioridade absoluta e esse incremento no orçamento para a área é prova disso”, afirmou Richa. Em saúde, o governo cumprirá a determinação constitucional e aplicará 12% da receita de tributos. Serão R$ 3,2 bilhões disponibilizados para esta área em 2016. 

INVESTIMENTOS - O aporte para os investimentos em infraestrutura de transporte será de R$ 1,5 bilhão para custear 31 obras consideradas prioritárias, como a duplicação da PR-466 (Guarapuava - Palmeirinha), da PR–092 (Siqueira Campos – Joaquim Távora) e da PR-280 (Francisco Beltrão – Pato Branco), além da implantação dos corredores de Castro, Londrina, Marmeleiro e Umuarama. 

FOLHA DE PAGAMENTO - As despesas com pessoal e encargos, o governo prevê ampliar R$ 21,2 bilhões em 2016. Aumento de 11% ao aplicado no ano anterior. São R$ 2,1 bilhões a mais do que o gasto com pessoal em 2015. O orçamento estadual também trata das receitas e despesas programadas para 2016 no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O Governo do Paraná aplicará no próximo ano R$ 7,2 bilhões nessa área, valor 11,62% superior ao aplicado no ano anterior. 

FUNDO DE COMBATE À POBREZA – No projeto do orçamento fiscal, o governo estadual já define onde serão aplicados os R$ 400 milhões que serão destinados para o Fundo de Combate à Pobreza, aprovado pela Assembleia Legislativa. Por exemplo, serão destinados R$ 130 milhões desse fundo para construção de casas populares e R$ 81 milhões para projetos que garantam a defesa da criança e do adolescente. 

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ATENDER A POPULAÇÃO - O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli, elogiou a proposta orçamentária e disse que o documento é realista e demonstra que o Paraná já superou a crise. “Muito importante ver o Paraná apresentar um orçamento, ao contrário de outros estados e do governo federal, retomando a capacidade de investimento após essa grave crise. É importante aplicar bem esses recursos atender a população com obras”, afirmou. 

 

Elaboração do PPA envolveu Governo e sociedade 

Além da Lei Orçamentária Anual (LOA), o governador Beto Richa entregou à Assembleia Legislativa o Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019. O PPA apresenta 20 programas de serviços diretos à população, chamados finalísticos, e quatro programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado, além das obrigações especiais.No total são 61 indicadores, 321 iniciativas, 208 metas, envolvendo 27 órgãos, 111 unidades orçamentárias, que irão orientar as ações nos diferentes setores, para a manutenção e o desenvolvimento sustentável do Paraná. O valor global dos recursos estimados para 2016 a 2019 é de R$ 210 bilhões, incluindo o Orçamento Fiscal e Próprio da Administração Indireta e o Orçamento de Investimentos das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista. 

O secretário de Estado de Planejamento, Sílvio Barros, explicou que o PPA direciona as leis orçamentárias anuais desse período e, por isso, foi elaborado com muito cuidado. “A proposta teve o envolvimento de todos os órgãos do governo e a participação da sociedade civil organizada”, ressaltou. Desde o início de 2015, um grupo formado por representantes de todas as secretarias, coordenado pela pasta do Planejamento, trabalhou para desenvolver a proposta, discutindo prioridades, definido metas e indicadores para o planejamento das ações de governo para os próximos quatro anos. 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
 – Assim que o esboço da proposta ficou pronto, o secretário Sílvio Barros apresentou o plano para a sociedade. Foram realizadas três audiências públicas presenciais, em Maringá, Cascavel e Curitiba. Os participantes dos encontros indicaram as áreas que consideram mais importantes. Além dos eventos presenciais, o governo manteve, até o dia 31 de agosto, um site (www.governoecidadao.pr.gov.br) para continuar recebendo a participação da sociedade.A população enviou sugestões e tirou dúvidas sobre a proposta. Com as contribuições, a equipe responsável pela elaboração do PPA, fez as alterações necessárias e finalizou a proposta.