Política

Prefeitura fecham as portas em dia de protesto realizado hoje no Paraná

Da Redação ·
Prefeitura fecham as portas em dia de protesto realizado no Paraná - Imagem: Divulgação
Prefeitura fecham as portas em dia de protesto realizado no Paraná - Imagem: Divulgação

Hoje (21) ocorre um dia de protesto nas prefeituras do Paraná. A grande maioria está com as portas fechadas, à exceção de alguns municípios, como Apucarana e Maringá, onde o expediente é normal. No Norte do Paraná, a exemplo de outras regiões, muitos prefeitos decidiram aderir a um movimento denominado  "Dia Estadual de Protesto das Prefeituras do Paraná".  A  Diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), não economizou palavras para dizer que os municípios estão a beira de um colapso em decorrência da redução de recursos repassados pelo Governo Federal.  

Em Curitiba, o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, denunciará a crise dos municípios na tribuna da Assembleia Legislativa.   A entidade que representa 18 associações regionais e 399 municípios, também  preparou uma  pauta de reivindicações que serão entregues aos Governos Federal e Estadual.  Em cada cidade, há exibição de faixas e panfletos explicativos. "De tudo o que a união arrecada de impostos, somente 15%, volta para os municípios, o que é injusto, porque são as prefeituras que conhecem e precisam resolver os problemas, são as prefeituras que tem a obrigação de bancar o ensino fundamental, são prefeituras que tem uma série de  outras obrigações e não estamos conseguindo cumprir",  afirma  o prefeito de Ivaiporã d presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), Carlos Gil. Segundo ele o ideal seria que 25% dos impostos, voltassem para os municípios. O  Já o prefeito Marlon Pini, de Marumbi, acha que o pecado maior é da presidente Dilma: "O governo federal está sangrando os municípios; ou nós cobramos o que é nosso de direito, ou teremos que fechar as portas", frisa Marlon Pini. 

Em São Pedro Ivaí,  município administrados pela vice presidente da Amuvi, prefeita Regina Della Rosa Magri, a situação também é de dificuldade. "É angustiante o prefeito saber quais são as necessidades do município, mas não ter condições de realizar. O que fazemos é elencar prioridades, porque quando o cidadão vem reclamar para mim, eu já sei qual é o  problema, mas infelizmente somos reféns da falta de recursos e da burocracia", desabafou Regina, que se licenciou do cargo por uma semana, mas deixou em seu lugar seu vice prefeito  José Donizete Isalberti, que tem o mesmo pensamento. 

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Para o prefeito Celso Antônio Barbosa, de Lidianópolis, "o cidadão precisa entender que a luta é em benefício dele (o cidadão), e não do administrador, porque o mandato passa e a cidade fica".  Outro prefeito que tem opinião formada é Adilson Silva Lino, de Faxinal. "As cidades precisam se unir, porque o que acontece em Faxinal, acontece nos demais municípios", pontua.  O prefeito José Maria, de Cruzmaltina, também desabafou e afirmou que essa situação tem que mudar. "Ou ocorre uma mudança ou muito em breve os prefeitos não vão conseguir fechar as contas, o que seria a real falência dos municípios".   

PAUTA DO PROTESTO - De acorodo com os prefeitos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado aos municípios do Paraná  chegou a ter parcelas com valores 38,07% menores em 2015, se comparadas com igual período do ano passado (2014). Isso equivale a uma perda de receita de aproximadamente R$ 94 milhões - de R$ 246,61 milhões para R$ 152,59 milhões.  

Formado principalmente pelo Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM é a principal fonte de receita de 70% dos 399 municípios do Estado. Os municípios recebem repasses do FPM a cada dez dias (o chamado decêndio), mas os valores estão muito abaixo dos aumentos de despesas dos municípios.   "Esta queda reforça a longa lista de motivos que as prefeituras do Paraná têm para promover o protesto. Os municípios estão sangrando e vão morrer se não mudarmos este cenário”, ressalta o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateuabriand, Marcel Micheletto.