​Odebrecht e Andrade Gutierrez lideravam cartel de empreiteiras, dizem PF e MPF

As investigações que resultaram na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (19) pela Polícia Federal, revelam que as empreiteiras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez lideravam o cartel de empreiteiras que superfaturavam contratos da Petrobras.

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, as duas empreiteiras, no entanto, diferentemente das demais investigadas, usavam um esquema “mais sofisticado” de pagamento de propina a agentes públicos e políticos por meio de contas no exterior, o que exigiu maior aprofundamento das investigações, antes do pedido de prisão dos diretores das empresas.

De acordo com o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, três colaboradores – entre eles, os ex-diretores da Petrobras, presos em fases anteriores da Lava Jato, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco – disseram que receberam propina da Odebrecht no exterior, por meio de empresas offshore. Esses pagamentos, segundo Lima, foram identificados pela PF e pelo MPF após colaboração com autoridades estrangeiras.

“Observou-se que, nas empreiteiras que foram denunciadas até aqui, o contato era diretamente com o [doleiro] Alberto Youssef e as empresas dele, em um esquema relativamente simples e fácil de comprovar. Entretanto, o esquema de lavagem que deparamos agora é de depósito no exterior”, explicou Lima.

“Uma série de colaboradores nos indicaram os caminhos dos valores no exterior e isso reforçou, neste momento, a necessidade do pedido da prisão dos executivos dessas empresas”, acrescentou o procurador. “Esses colaboradores indicam que essas empresa fizeram pagamentos no exterior, então identificamos as empresas offshore que intermediaram os pagamentos. Quando temos três colaboras, o nível de confirmação aumenta consideravelmente”, completou.

Além do esquema de fraudes na Petrobras, as investigações que resultaram na deflagração da operação Erga Omnes identificaram que a Odebrecht também pode ter fraudado contratos para as obras da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. Ao todo, estão sendo cumpridos nos estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul 59 mandados judiciais, sendo 38 mandados de busca e apreensão, nove de condução coercitiva, oito de prisão preventiva e quatro de prisão temporária.

O nome Erga Omnes – expressão latina usada no meio jurídico para indicar que efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos – é uma referência ao fato de as investigações terem atingido agora as duas maiores empreiteiras do país que, até então, não haviam sido alvos da Lava Jato.