Política

​Luiz Edson Fachin toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Da Redação ·
Jurista, professor e advogado se especializou em direito civil e de família - Foto: Divulgação
Jurista, professor e advogado se especializou em direito civil e de família - Foto: Divulgação

Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

continua após publicidade

O novo magistrado ocupará a cadeira deixada aberta, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros. Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição. "Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República", disse.

O novo magistrado da Suprema Corte usará nome de Edson Fachin no Supremo. Os ministros, pela regra do tribunal, escolhem dois nomes para serem chamados.

continua após publicidade

A solenidade começou por volta das 16h com a abertura da sessão pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Após o hino nacional, executado pela Banda dos Fuzileiros Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo, Celso de Mello, e o mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, teve a posse assinada por Lewandowski. Até a noite desta segunda, mais de 1.100 pessoas haviam confirmaram a presença na posse, entre familiares, ex-colegas da advocacia e da academia, autoridades e representantes de entidades de classe.

À noite, Fachin também receberá convidados para um coquetel em sua homenagem, tradicional após as posses no STF. Diferentemente de outras vezes, porém, em que a comemoração foi bancada por entidades de classe do meio jurídico, o coquetel para Fachin será bancado pelos mais de 800 convidados que pagaram R$ 100 cada um pelo convite.

Atuação no STF Fachin começa a trabalhar já nesta quarta, quando participa de sua primeira sessão de julgamento no plenário. Só na semana que vem, começa a julgar na Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

continua após publicidade

No gabinete, Fachin deverá herdar mais de 1.400 processos deixados por Ricardo Lewandowski depois que o ministro assumiu a presidência da Corte, em setembro do ano passado. Além desses, ele já poderá receber outros que chegam diariamente à Corte e numa quantidade maior que os demais ministros, como forma de compensar casos extras que eles receberam nos mais de dez meses em que a vaga esteve vazia.

Em conversas recentes, Fachin tem dito que se sente "muito animado" para a tarefa. Além de advogado, Fachin já atuou em cortes arbitrais, fóruns privados de decisão em geral voltados para decisões técnicas ou empresariais.

O ministro costuma dizer que, para decidir, um julgador deve "consultar a consciência que ele forma a partir da aplicação concreta da ordem jurídica no fato". Diz que a consequência de sua decisão deve ser levada em conta "em certa medida", mas não como "premissa".

continua após publicidade

Perfil Advogado de carreira, Fachin conquistou notoriedade no meio jurídico por novas teses envolvendo direito civil e de família, áreas nas quais se especializou. Na área profissional, o escritório que fundou atua principalmente em conflitos empresariais e envolvem sucessões, especialmente por arbitragem e mediação, formas alternativas de solução em que se busca evitar que a causa chegue ao Judiciário.

Também se destaca por defesas no campo ambiental, agrário e imobiliário. No âmbito acadêmico, Fachin inovou ao interpretar as regras que regulam as relações privadas conforme os direitos básicos inscritos na Constituição. No direito de família, defendeu o valor das relações afetivas como critério para atribuir a paternidade, por exemplo.