Câmara de Apucarana pode ‘reduzir’ para 17 o nº de vereadores

Depois de quase duas horas reunidos a portas fechadas, ontem à tarde, os vereadores de Apucarana não chegaram a um consenso para reduzir de 19 para 15 o número de cadeiras na próxima Legislatura ou então manter as 11 vagas atuais. Uma outra proposta alternativa surgiu das discussões, ou seja, a de reduzir o número de cadeiras para 17.

A princípio, esta proposta parece ter o apoio da maioria, conforme revelou o presidente da Câmara, José Airton Deco de Araújo (PR), na saída da reunião. Segundo ele, o projeto de alteração da Lei Orgânica do Município, com a assinatura dos quatros membros da Mesa Executiva, deverá ser elaborado ainda hoje e apresentado ao Plenário para apenas ser lido na sessão ordinária desta terça-feira à noite.

Para ser aprovado nas sessões seguintes, no entanto, há necessidade dos votos de dois terços dos vereadores, ou seja, oito votos favoráveis. A reunião contou com a participação de apenas sete vereadores: José Airton Deco de Araújo (PR), José Eduardo Antoniassi (PSDB), Antônio Ananias (PSDB), Gilberto Cordeiro de Lima (PMN), Alcides Ramos Júnior (DEM), Luciano Molina (PMDB) e Telma Reis (PMDB). A vereadora Aurita Bertoli (PT) sentiu-se mal momentos antes da reunião e teve de ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo sua assessoria, ela estava com dores abdominais. Mauro Bertoli (PTB) e Luiz Cordeiro Magalhães (PT) não compareceram, porém enviaram justificativas. Já o suplente de vereador Paulo Farias (DEM), que assume hoje a vaga deixada por Vladimir José da Silva (PDT), preferiu não participar das discussões antes de ser empossado.

Os que não compareceram já foram informados da nova proposta a ser apresentada. O presidente da Câmara, vereador Deco, considera que “está difícil um consenso entre os vereadores quanto ao número de cadeiras no Legislativo”. “Uns são a favor de 11, outros de 15 e outros de 19. Depois de muita discussão, surgiu esta alternativa”, afirma Deco, acreditando que a maioria vai acatar. A redução de 19 para 17 vereadores é uma alternativa que teve parecer do assessor jurídico da Câmara, advogado Petrônio Cardoso. Segundo ele, no novo texto constitucional foi extinta a palavra “proporcional” no critério para definição do número de cadeiras no Legislativo de acordo com número de habitantes. E no caso de Apucarana, que tem cerca de 130 mil habitantes, 19 vagas é o máximo que a Câmara pode ter e 17 o mínimo, explica.

O vereador Deco, que está no segundo mandato consecutivo como presidente da Câmara, avalia que com 17 vagas não há necessidade de se fazer grandes reformas no prédio do Legislativo. Além disso, o próximo presidente que vai assumir em 2017 poderá fazer uma reforma administrativa para diminuir o custo da Casa.