Ministro do STJ nega liberdade para ex-diretor da Petrobras

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Newton Trisotto negou nesta quarta-feira (29) pedido de liberdade do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, acusado de envolvimento no esquema de corrupção na estatal.
A decisão ocorre um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) livrar da cadeia nove executivos investigados de participação no desvio de recursos públicos e pagamento de propina e determinou que eles aguardem julgamento em prisão domiciliar.
O STF entendeu que a prisão preventiva representava nestes casos a antecipação da pena. Esse tipo de prisão pode ser imposta antes da condenação para impedir que o suspeito fuja ou atrapalhe as investigações, destruindo provas ou influenciando outras pessoas.
Ao negar a liberdade, Trisotto alegou que os fortes indícios da participação de Duque no esquema de corrupção justificam a decretação de sua prisão preventiva como garantia da ordem pública e argumentou que a coleta de provas não foi totalmente finalizada.
O ministro disse ainda que a gravidade dos fatos até agora apurados na investigação, dizendo que nenhum caso de corrupção nas últimas cinco décadas causou tanta indignação.
"A credibilidade da Petrobras caiu a níveis inacreditáveis - e não apenas no Brasil. Essa verdadeira instituição nacional, que nos orgulha, foi assaltada material e moralmente", disse.
A defesa de Duque alegou ausência de provas e pediu a revogação da prisão. Sustentou a ilegalidade da custódia e afronta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua soltura em dezembro de 2014 (ele chegou a ser posto em liberdade, mas foi preso novamente). Disse também que a instrução do processo já está quase concluída e por isso não haveria mais motivo para a prisão.