Supremo reduz tempo de sessões plenárias de julgamentos

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acertaram nesta semana que a duração das sessões plenárias de julgamento será encurtada em meia hora. Em caráter experimental, as reuniões do tribunal, que ocorrem nas quartas e quintas-feiras, começarão oficialmente às 14h e terminarão às 17h.
Antes da decisão, o plenário realizava três horas e meia de julgamentos (das 14h às 18h, de acordo com o regimento), mas os ministros tinham previsão de um intervalo para um lanche, no qual costumavam receber autoridades e advogados. Na prática, as sessões estavam começando 14h30 e a pausa estava se estendendo por quase uma hora.
Com a nova regra, não haverá intervalo e as audiências terão que ser marcadas para o fim da sessão.
Durante a discussão do tema, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, pediu aos colegas que as sessões comecem "preferencialmente às 14h", numa indireta aos atrasos que se transformaram em rotina. A ideia é avaliar se a produtividade do plenário será ampliada com o novo horário.
Minutos após anunciar a modificação, Lewandowski teve que deixar o plenário, por volta das 16h, porque tinha uma agenda com o governador Luzi Fernando Pezão (Rio), o prefeito Eduardo Paes (Rio), e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir uma ação que questiona a nova lei de distribuição das receitas do petróleo. A vice-presidente, Cármen Lúcia, passou a conduzir os trabalhos.