Sem dinheiro, governo gaúcho adia pagamento de dívida com União

ESTELITA HASS CARAZZAI
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - Um dia depois de a Prefeitura de São Paulo anunciar que vai à Justiça para reduzir a dívida com a União, o governo do Rio Grande do Sul informou nesta sexta-feira (24) que irá atrasar o pagamento da dívida com o governo federal.
A justificativa do governo gaúcho, que tem uma das maiores dívidas entre os Estados (hoje, de R$ 59 bilhões, ou 209% da receita total do governo), é que o adiamento é necessário para conseguir honrar os salários dos servidores.
"Não estamos suspendendo o pagamento, nem cancelando, nem declarando moratória", disse o governador José Ivo Sartori (PMDB), em entrevista coletiva. "É uma medida extrema para preservar a folha [de pagamento]."
Para o governo, o cenário atual é "preocupante". O Estado acumula um deficit mensal de R$ 400 milhões, entre receitas e despesas. A dívida com a União representa um gasto de R$ 280 milhões por mês.
Serão dez dias de atraso. Em vez de pagar a parcela da dívida no dia 30, o governo diz que irá fazê-lo entre os dias 10 e 11 de maio -e promete que, no mês seguinte, voltará a regularizar o pagamento.
"Não estamos dando golpe", afirmou Sartori. "A palavra correta é retardar. É um atraso. Nós vamos honrar esse compromisso."
O governo também reclama que não recebeu as compensações da Lei Kandir, que prevê ressarcimentos aos Estados pelas perdas com a desoneração de exportações.
Sartori esteve na quinta (23) com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e reivindicou o pagamento desse repasse e do Fundo de Exportação. Nos cálculos do Estado, o valor chega a R$ 200 milhões.
"Ele [Levy] não deu nenhuma solução para este episódio, apenas de rever e avaliar, e possibilitar que no futuro possamos ser atendidos", disse o governador.
O atraso do pagamento da dívida pode gerar punições ao Rio Grande do Sul. Além de ter que pagar juros, o governo pode deixar de receber o FPE (Fundo de Participação dos Estados), conforme previsto em lei.
NO AGUARDO
O ministro Levy minimizou o atraso no pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
"Vamos aguardar. Tenho certeza que o governador está fazendo todos os esforços para tentar equacionar uma situação financeiramente e fiscalmente muito difícil, que já vem de muito tempo", disse neste sexta, após solenidade no Palácio do Planalto com a presidente Dilma e a presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye.
Apesar de a lei trocando o os índices de correção das dívidas de Estados e municípios ter sido sancionada, o governo conseguiu costurar acordo definindo que ela passará a valer a partir de fevereiro de 2016, para evitar queda de receita neste ano de ajuste fiscal.
"Ainda não aconteceu nada. Não vamos nos precipitar. Sei que ele está fazendo esforço extraordinário", disse Levy, que, questionado, evitou comentar sobre cortes de gastos. "Hoje é o dia da Coreia", desconversou.