​Governo e líderes da base se reúnem para discutir projeto da terceirização

Ministros do governo Dilma Rousseff e líderes de partidos da base aliada voltaram a se reunir nesta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, para discutir detalhes do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil. Há duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta os contratos terceirizados.

No entanto, ficou pendente a análise das sugestões de alteração no texto original.

A previsão é que a Câmara retome nesta quarta a apreciação dos destaques para concluir a votação. Segundo o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), os governistas debateram no encontro do Palácio do Planalto sobre o acordo fechado em torno das regras de recolhimento da contribuição previdenciária dos trabalhadores terceirizados. Segundo o petista, havia o receio de que o acerto poder ser "quebrado".

O governo defende que o recolhimento varie de 5,5% a 13%, de acordo com o faturamento da companhia – quanto maior o lucro, maior o recolhimento. “Tinha uma conversa aí de que foi feito o acordo e que esse acordo está em risco de ser quebrado. A nossa conversa [nesta quarta] foi no sentido de reafirmar esse acordo”, disse o líder petista. Segundo ele, se não houver acordo, “o texto vai para o voto e pronto”. Criticada pelo PT e por parte das centrais sindicais, mas defendida por empresários e outros sindicatos, a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. Atualmente, esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. O texto sob análise da Câmara derruba a essa limitação.