Ministério Público denuncia 11 executivos por cartel de trens em SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia à Justiça de São Paulo contra o engenheiro Reynaldo Rangel Dinamarco, ex-presidente da comissão de licitações da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), e mais onze executivos de empresas ferroviárias, entre elas Alstom, Bombardier e CAF Brasil.
A denúncia baseia-se em investigação criminal, realizada pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), sobre a formação de cartel em contratos, firmados em 2007 e 2008, para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da CPTM, estatal do governo de São Paulo.
Segundo a apuração, as empresas ferroviárias dividiram entre si os contratos administrativos, por meio de seus executivos e funcionários, combinando as propostas que apresentariam nas concorrências públicas.
De acordo com a acusação, Dinamarco teve participação no esquema de cartel utilizando-se na época da condição de presidente da comissão de licitações. Até o final do ano passado, ele exercia o cargo de gerente de novos negócios da CPTM.
"[As empresas] dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta", ressalta a denúncia, apresentada pelo promotor Marcelo Batlouni Mendroni.
A investigação criminal foi realizada por meio de provas documentais encaminhadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e pela análise licitações, que, segundo o promotor, demonstram práticas anticoncorrenciais nos procedimentos instaurados pela CPTM.
Os executivos e funcionários denunciados atuavam à época nas empresas Alstom, CAF Brasil, Bombardier, Temoinsa, Tejofran e T'Trans.